DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 1005.11/2022. O Município de Acarape, por meio 
de sua Pregoeira, torna público aos interessados, que no dia 31 de maio de 2022, às 10:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
para Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços destinado a futuras e eventuais aquisições de computadores, 
notebook, periféricos e equipamentos de informática, para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Acarape/CE, poderá ser adquirido 
pelo Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de compras: https://www.bll.org.br. Acarape-CE, 16 de maio de 2022. Eveline Rochelle 
de Oliveira Silva - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2022.03.10.3. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços nº 2022.03.10.3, sendo a seguinte: Empresa vencedora N3 Construtora EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor 
global de R$ 213.971,73 (duzentos e treze mil novecentos e setenta e um reais e setenta e três centavos). Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone 
(88) 3532-2459. Em 12 de maio de 2022. José Ednaldo da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Sexto Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 2019.08.20.0001. A Prefeitura Municipal 
de Eusébio, através da sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu Secretário, por se dever no desempenho dos seus encargos administrativos, 
toma público o Sexto Termo Aditivo ao contrato celebrado inter partes. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Processo: Tomada 
de Preços N° 2019.08.20.0001. Objeto: Serviços de Manutenção de Parque de Iluminação Pública do Município de Eusébio/CE. Objeto do Sexto Termo 
Aditivo: Prorrogações de Prazo. Do Prazo: De 14 (quatorze) de março de 2022 a 12 (doze) de novembro de 2022. Data de Assinatura: 09 de março de 2022. 
Contratada: Prisma Engenharia LTDA - EPP. Assina pela Contratada: Francisco Gomes de Oliveira. Assina pela Contratante: José Valber Barros Mota.
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REDUÇÃO DE CAPITAL
MD CE NOVA ALDEOTA CONSTRUÇÕES LTDA, localizada na Rua Ary Barroso, nº 70, Loja 01 – Torre 01, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60175-705, 
CNPJ nº 13.673.987/0001-57, com contrato social devidamente arquivado perante a JUCEC/NIRE nº 23.2.0137914-6, vem a público divulgar que, em 
reunião realizada em 04/03/2022 foi decidida, por unanimidade dos sócios, com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução parcial 
do capital social em R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais).Presidente: Eduardo Fernandes de Moura e secretário: Homero Leite Maia Moutinho 
da Silva. CNPJ Nº 13.673.987/0001-57 / NIRE Nº 23.2.0137914-6
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0012101, 
Pregão Eletrônico Nº 0012101.2022-SRP Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação (CNPJ: 08.666.926/0001-84). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECANICA PARA A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS AS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Empresa detentora: F C DE SOUZA AUTOCENTER CNPJ: 43.009.686/0001-94. Valor da ata R$: 
598.973,50. Validade da ata: 12 (doze) meses – 17/05/2022 a 17/05/2023.  Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Francisco das Chagas Pereira - 
Gestor da Ata de Registro de Preço
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES 
DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022. A Presidente da CCLP do Município de GUAIUBA - CE torna público para 
conhecimento dos interessados que o Recurso interposto foi PARCIALMENTE PROCEDENTE, sendo a empresa: G R SAVAIVA declarada INABILITADA 
em fase recursal, pois apresentou CRC de empresa aleia ao processo. Assim sendo fica marcado para o dia 24 de Maio de 2022 às 09:00hs, na Sede da 
CCLP, localizada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, a abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas na licitação 
supramencionada. GUAIUBA - CE, 16 de Maio de 2022. Rosicléia da Silva Magalhães –Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.20.04.2022. 
O Secretário Executivo do CPSMC, no âmbito da Legislação, COMUNICA RECURSO ADMINISTRATIVO da empresa FLEZ MAKER PRODUÇÃO 
E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.889.989/0001-90, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo decidindo por 
CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da recorrente. Maiores informações e aquisição dos autos, os interessados deverão se dirigir à sede 
do CPSMC à Rua Vicente Alencar Oliveira, s/n, Mirandão, Crato-Ceará, no horário das 8:00hs às 17:00hs ou acessar o site: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ - 
Crato/CE, 16/05/2022. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo do CPSMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-PP 
– O Pregoeiro comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Maio de 2022, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
004/2022-PP, cujo Objeto é a Aquisição de fardamentos e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de 
Caridade-CE, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no Endereço: Rua Dr. 
Plácido Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-
CE, 16 de Maio de 2022. Fábio Amorim de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P197668/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22033 – SMS (SRP) (BB Nº 938542) – Central de Licitações. Início da Disputa: 30/05/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de instrumentais, materiais de consumo e insumos odontológicos grupo V, que 
serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do 
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 16 de Maio de 2022. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do 
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 0905.05/2022-03, vem emitir a presente 
declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor 
consagrado pela mídia nacional “Waldonys” durante as Festividades do Chitão que se realizará dia 16 de julho de 2022, junto a Secretaria de Turismo do 
Município de Cedro/CE. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.
Cedro-CE, 16 de maio de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1305.01/2022 - 
TP. ABERTURA: 02 de Junho de 2022 às 10h00min horas. JULGAMENTO: menor preço POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. 
Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 07h30min às 11h30minh. ADRIANA PAIVA 
SOUZA - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Será realizado dia 27 de maio de 2022 às 09h00min, Pregão Presencial n° 
05.07/2022-PP. Objeto: aquisição de veículo 0km transformado em ambulância destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde (Média e Alta 
Complexidade e UBS) do Município de Ararendá – CE, MAP: 4332, Convênio Estadual, para mais informações, a Rua Henrique Soares, 477, Centro, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (88) 3633.1188. César Ferreira de Paiva - Pregoeiro.

                            

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