DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO N°34.754, DE 16 DE MAIO DE 2022
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 18/2021
Um terreno de formato irregular, com finalidade à execução da Cessão de Uso do Booster e Quadro Elétrico (Projetados) para atender à Ampliação do Sistema 
de Abastecimento de Água, localizado no Município de Maranguape, situado na Rua Major Napoleão Lima, (Praça da Guabiraba), lado par, perfazendo uma 
área total de 306,518 m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.569.441,83m. e E 534.397,75m., situado no limite com Terreno de Propriedade do 
Município (Praça da Guabiraba), deste, segue com azimute de 90°50’39” e distância de 19,59m., confrontando neste trecho com Rua Major Napoleão Lima, 
até o vértice P2, de coordenadas N 9.569.441,54m. e E 534.417,33m.; deste, segue com azimute de 180°02’01” e distância de 15,21m., confrontando neste 
trecho com Terreno de Propriedade do Município (Praça da Guabiraba), até o vértice P3, de coordenadas N 9.569.426,34m. e E 534.417,32m.; deste, segue 
com azimute de 254°47’04” e distância de 15,69m., confrontando neste trecho com Rua Benedito Prata, até o vértice P4, de coordenadas N 9.569.422,22m. 
e E 534.402,19m.; deste, segue com azimute de 347°14’48” e distância de 20,11m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade do Município 
(Praça da Guabiraba), até o vértice P1, de coordenadas N 9.569.441,83m. e E 534.397,75m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e 
distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (frente) 
– Com Rua Major Napoleão Lima, medindo 19,59m; Ao Sul (fundos) – Com Rua Benedito Prata, medindo 15,69m; Ao Leste (lado direito) – Com terreno 
de propriedade do Município, medindo 15,21m; Ao Oeste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade do Município, medindo 20,11m.
ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO N°34.754, DE 16 DE MAIO DE 2022
ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO N°34.754, DE 16 DE MAIO DE 2022
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 24/2021
Um terreno de formato irregular, com finalidade à execução da (Passagem de Adutora) - Via Pública para atender à Ampliação do Sistema de Abastecimento 
de Água, localizado no Município de Maranguape, situado na Rua SDO, perfazendo uma área total de 222,123 m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.569.333,02m. e E 534.172,27m., situado no limite com Terreno de Propriedade de 
Desconhecido, deste, segue com azimute de 127°23’39” e distância de 9,13m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o 
vértice P2, de coordenadas N 9.569.327,47m. e E 534.179,53m.; deste, segue com azimute de 142°02’28” e distância de 9,61m., até o vértice P3, de coordenadas 
N 9.569.319,90m. e E 534.185,43m.; deste, segue com azimute de 153°01’47” e distância de 18,97m., até o vértice P4, de coordenadas N 9.569.302,99m. e E 
534.194,04m.; deste, segue com azimute de 153°07’55” e distância de 4,20m., até o vértice P5, de coordenadas N 9.569.299,24m. e E 534.195,94m.; deste, 
segue com azimute de 121°37’46” e distância de 3,07m., até o vértice P6, de coordenadas N 9.569.297,63m. e E 534.198,55m.; deste, segue com azimute de 
227°08’29” e distância de 7,80m., confrontando neste trecho com Rua Benedito Prata, até o vértice P7, de coordenadas N 9.569.292,33m. e E 534.192,84m.; 
deste, segue com azimute de 336°15’55” e distância de 19,52m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P8, 
de coordenadas N 9.569.310,20m. e E 534.184,98m.; deste, segue com azimute de 337°34’31” e distância de 7,06m., até o vértice P9, de coordenadas N 
9.569.316,72m. e E 534.182,29m.; deste, segue com azimute de 323°55’17” e distância de 6,66m., até o vértice P10, de coordenadas N 9.569.322,10m. e 
E 534.178,37m.; deste, segue com azimute de 310°35’14” e distância de 12,88m., até o vértice P11, de coordenadas N 9.569.330,48m. e E 534.168,59m.; 
deste, segue com azimute de 55°27’31” e distância de 4,47m., confrontando neste trecho com Via Pública(Município), até o vértice P1, de coordenadas N 
9.569.333,02m. e E 534.172,27m.; ponto inicial da descrição deste perímetro.Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano 
de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (frente) – Com Via Publica (Município), medindo 4,47m; Ao 
Sul (fundos) – Com Rua Benedito Prata, medindo 7,80m; Ao Leste (lado direito) – Com Terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 44,98m; Ao 
Oeste (lado esquerdo) – Com Terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 46,12m.