DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
MENTOS DE COMUNICAÇÃO – 1.2.3.1.1.01.02; VALOR DO BEM: R$ 725,55; ESTADO: NOVO. Nº PATRIMONIO: CASA CIVIL 10033; ESPECI-
FICAÇÃO: TELEFONE CELULAR XIAOMI MI A2 LITE 3GB RAM / 32 GB ROM///; DESCRIÇÃO CONTABIL/CODIGO CONTABIL: APARELHOS
E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO – 1.2.3.1.1.01.02; VALOR DO BEM: R$ 609,46; ESTADO: NOVO. Nº PATRIMONIO: CASA CIVIL 10034;
ESPECIFICAÇÃO: TELEFONE CELULAR XIAOMI MI A2 LITE 3GB RAM / 32 GB ROM///; DESCRIÇÃO CONTABIL/CODIGO CONTABIL:
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO – 1.2.3.1.1.01.02; VALOR DO BEM: R$ 609,46; ESTADO: NOVO. Nº PATRIMONIO: CASA
CIVIL 10035; ESPECIFICAÇÃO: TELEFONE CELULAR XIAOMI MI A2 LITE 3GB RAM / 32 GB ROM///; DESCRIÇÃO CONTABIL/CODIGO
CONTABIL: APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO – 1.2.3.1.1.01.02; VALOR DO BEM: R$ 609,46; ESTADO: NOVO. Nº PATRI-
MONIO: CASA CIVIL 10036; ESPECIFICAÇÃO: TELEFONE CELULAR XIAOMI MI A2 LITE 3GB RAM / 32 GB ROM///; DESCRIÇÃO CONTABIL/
CODIGO CONTABIL: APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO – 1.2.3.1.1.01.02; VALOR DO BEM: R$ 609,46; ESTADO: NOVO.
Nº PATRIMONIO: CASA CIVIL 10037; ESPECIFICAÇÃO: TELEFONE CELULAR XIAOMI MI A2 LITE 3GB RAM / 32 GB ROM///; DESCRIÇÃO
CONTABIL/CODIGO CONTABIL: APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO – 1.2.3.1.1.01.02; VALOR DO BEM: R$ 609,46; ESTADO:
NOVO. Nº PATRIMONIO: CASA CIVIL 10038; ESPECIFICAÇÃO: TELEFONE CELULAR XIAOMI MI A2 LITE 3GB RAM / 32 GB ROM///;
DESCRIÇÃO CONTABIL/CODIGO CONTABIL: APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO – 1.2.3.1.1.01.02; VALOR DO BEM: R$
609,46; ESTADO: NOVO. Nº PATRIMONIO: CASA CIVIL 10039; ESPECIFICAÇÃO: TELEFONE CELULAR XIAOMI MI A2 LITE 3GB RAM / 32
GB ROM///; DESCRIÇÃO CONTABIL/CODIGO CONTABIL: APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO – 1.2.3.1.1.01.02; VALOR DO
BEM: R$ 609,46; ESTADO: NOVO. Nº DO PROCESSO: 00455440/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á
com fundamento no disposto no §2º, do art. 3º, da Lei Estadual nº 13.476/2004, e no processo administrativo nº 00455440/2022. FORO: Fortaleza - Ceará
CASA CIVIL, em Fortaleza , 10 de maio de 2022.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº038/2022
TRANSMITENTE: A CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, representada por seu Secretário; BENEFICIÁRIA: a SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIARIA - SAP, com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Rua Tenente Benévolo, 1055, Meireles, CEP: 60.160-040 inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.530/0001-18, representada por seu Secretário; OBJETO: Nº PATRIMONIO:CASA CIVIL 10088; TELEFONE CELULAR XIAOMI REDMI S2
32GB; DESCRIÇÃO CONTABIL / CODIGO CONTABIL: APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO – 1.2.3.1.1.01.02; VALOR DO
BEM R$ 538,98; ESTADO: NOVO; Nº DO PROCESSO: 03165485/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á
com fundamento no disposto no art. 3º, §2º, da Lei Estadual nº 13.476/2004; FORO: Fortaleza/CE CASA CIVIL, em Fortaleza/CE , 04 de maio de 2022.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220004 – CASA CIVIL
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Portaria CC nº 05/2021, considerando a proclamação por parte da Central de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado – PGE do resultado final do
Pregão Eletrônico nº 20220004– Casa Civil, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de substituição integral do isolamento
térmico do sistema de climatização VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável), em borracha elastomérica, de rede frigorígena das edificações do Palácio da
Abolição e seu Anexo, e a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com reposição de peças dos equipamentos de ar-condicionado, bem como
a análise e tratamento químico preventivo e corretivo dos sistemas de resfriamento e qualidade do ar, com reposição de peças, a fim de suprir a demanda da
Casa Civil e seus Anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do referido Edital, resolve HOMOLOGAR
o resultado final do Pregão Eletrônico nº 20220004 – Casa Civil, em favor da empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
72.424.062/0001-31, pelo valor global de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais). Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº148/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Parecer CEE
nº104/2022, publicado no D.O.E nº088, datado de 2704/2022; Parecer CEE nº117/2022 publicado no D.O.E Nº 088, datado de 27/04/2022; Parecer CEE
nº118/2022 publicado no D.O.E nº088, datado de 27/04/2022; Parecer CEE nº125/2022, publicado no D.O.E nº088, datado de 27/04/2022 e Parecer
CEE nº127/2022 publicado no D.O.E nº090, datado de 29/04/2022. Os referidos Pareceres, posteriormente, deverão ser renumerados para republicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de maio de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 149/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00519324/2022,
RESOLVE designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em
EAD, Mestre em Educação na área de Ciências Humanas, Doutoranda em Pós- graduação em Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia
na Unidade de Ensino Sobralense - UNITEC, localizada na Rua Conselheiro José Júlio, N° 397, Bairro: Centro , Município: Sobral - Ceará CEP: 62010-820,
objetivando o Recredenciamento da Instituição e a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, modalidade Presencial, Eixo – Tecno-
lógico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação
Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 13 de maio de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 150/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 02847388/2022,
RESOLVE designar JOSÉ RENATO DE BRITO SOUSA, graduado em Engenharia Elétrica, Mestrado em Engenharia Elétrica, Doutor em Engenharia
Elétrica, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico, localizado na Avenida Bezerra de Menezes, Nº 2631, Bairro:
São Gerardo – Município: Fortaleza– Ceará CEP: 60325-004, objetivando a renovação do reconhecimento do curso técnico em Eletrotécnica, Modalidade
presencial, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à
apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 13 de maio
de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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