DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR. TOTAL
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DA
INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO PARA OS PRO
VEICULO SEDUC
VAGNA BRITO DE LIMA
SOBRAL
FORTALEZA
22000112315716 /K020 DNS-2
28/03/2022 a
28/03/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DA
INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO PARA OS PRO
VEICULO SEDUC
TOTAL:
148,07
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO em Fortaleza,28 de março de 2022
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 93/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO
LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar ser viços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. PASSAGEM
VR. TOTAL
JOSE ROMARIO RODRIGUES BASTOS
FORTALEZA
OCARA
22000147884519 /K020
28/04/2022 a
28/04/2022
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE REUNIAO - sobre um momento com a
EEFM Francisca Pinto dos Santos (Ocara-CE), demandado
VEICULO SEDUC
:
TOTAL
32,42
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO em Fortaleza,28 de abril de 2022
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0354/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no processo nº02520575/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional dos servidores e de acordo com
os Decretos Nºs 34.401 de 17 de novembro de 2021 e Nº32.103, de 12 de dezembro de 2016. RESOLVE EXCLUIR, da Portaria de Nº 0752/2021-GAB,
datada de 10 de dezembro de 2021 e publicada no DOE de 14 de dezembro de 2021, os nomes dos servidores constantes do anexo único, parte integrante desta
Portaria, que promoveu sem titulação por ANTIGUIDADE os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 03 de maio de 2022..
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0354/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022.
22000130200314
VLADIMIR RODRIGUES VIANA
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR ANTIGUIDADE
22000147930219
PAULO CESAR OLIVEIRA VASCONCELOS
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR ANTIGUIDADE
2200013041781X
KELTON ROCHA CAPISTRANO
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR ANTIGUIDADE
22000115976616
JOSE ANCHIETA DE SOUZA FILHO
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR ANTIGUIDADE
22000130340515
SAMUEL PEREIRA QUEIROS
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR ANTIGUIDADE
22000116109614
SILVIO CESAR TEIXEIRA DE VASCONCELOS
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR ANTIGUIDADE
22000130378113
HENRIQUE ALVES DE MELO
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO POR ANTIGUIDADE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03567460/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
seu Diretora Sra. Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAAGRO - COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-07, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0001/2021 publicado noDOEde17/05/2021 e de acordo com o processo nº 03567460/2022 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFA-
MILIARPARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI SENADORFERNANDESTÁVORA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir de17/05/2022 até 16/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Abril de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - AISLAN
PAIVA DE MENEZES, 02 - EDONILSON VIEIRA DE MORAIS. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03800040/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0588-08, CREDE 19 - Jardim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delidia Romão Pinto; III - ENDEREÇO: JARDIM/CE;
IV - CONTRATADA: FRANCISCO GIVANILDO IZIDRO FEITOSA, CPF: 004.810.153-29; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021, publicado no DOE de 15/06/2021, de acordo
com o processo nº 03800040/2022, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JARDIM/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto
Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
200(duzentos) dias, a partir de 11 de maio de 2022. até 26 de novembro de 2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200(duzentos) dias, a partir de 11 de maio de 2022. até 26 de novembro
de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Delidia Romão Pinto - CONTRATANTE, FRANCISCO GIVANILDO IZIDRO FEITOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - MÔNICA ALINY
PEREIRA DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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