DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03568431/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-
95, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ) Denise Pinheiro Silvestre; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, Maranguape/CE, neste ato repre-
sentada pelo (a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: MARANGAUPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no DOE de 07/05/2021 e de acordo com o processo nº 03568431/2022
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar a vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da Escola Liceu Estadual Professor
Domingos Brasileiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, a partir de 07/05/2022 até 06/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Pinheiro Silvestre - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA SOARES LIMA, 02 - ROGÉRIO DA COSTA OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03546845/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0404-29, CREDE 1 - Aquiraz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALEXANDRE HERCULANO DE
OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP, inscrita no CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021, publicado no DOE de 29/04/2021, de acordo com o processo nº 03546845/2022, e regula-
mentado no art. 57, § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções
CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Osvaldo Studart, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 16 de abril de 2022 até 15 de abril de 2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
300 (trezentos) dias, a partir de 06 de junho de 2022 até 01 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 06 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, CARMEM MARIA
MARCOS DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LILIA DE SOUSA DA SILVA, STEPHANE MEIRY GONÇALVES FREITAS. Forta-
leza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03481506/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.954.514/0510-30, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Messias da Silva Braga; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021, publicado no DOE de 17/05/2021 e de acordo com o processo nº 02215592/2021 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da EEMTI POETA PATATIVA
DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 100 (cem) dias, a partir de 17/05/2022 até 24/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 18 DE ABRIL DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO JOSÉ BENTO MENDES, 02 - DAMIEL LIMA MOURA. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03953351/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60 - Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DO SEMIÁRIDO CEARENSE (COOSEMCE), inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO DE LIMA
SILVA; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 01/2021, publicado no DOE de 20/05/2021 e de acordo com o processo nº 03953351/2022 e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº
8.666/1.993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo
aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. GENTIL BARREIRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir de 20/05/2022 até 19/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 25 DE ABRIL DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE, ANTONIO DE LIMA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO, 02 - ELIAS DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03325571/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0485-94, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato
por, Renata de Abreu Bastos Chaves; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública nº 001/2021, publicado no DOE de 17 de maio 2021 e de acordo com o processo INICIAL nº 02169213/2021 e regulamen-
tado art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
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