DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02912961/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0297-00 - 
2ªCREDE - TEJUÇUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DA COCEIÇÃO TEIXEIRA SOUSA CONTRATADA: 
JOSÉ CARLOS MESQUITA RODRIGUES 00022699376, inscrita no CNPJ sob Nº 15.182.159/0001-41, com sede à Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 
Nº412 - A, Bairro Centro, Município Tejuçuoca/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)JOSÉ CARLOS MESQUITA RODRIGUES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO 
FERNANDO MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Iten
s:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na CARTA CONVITE Nº 2022/003 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365(Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.594,00 
(ONZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00-8658. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DA COCEIÇÃO 
TEIXEIRA SOUSA - CONTRATANTE - JOSÉ CARLOS MESQUITA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco de Assis Silva 
Oliveira, 02-José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02147599/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS - CNPJ/MF 07.954.514/0508-15 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELIAS ALGUSTO DE SOUSA CONTRATADA: CDA 
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº29.882.612/0001-37, com sede à Rua(Av) João Ramalho , nº 32, Bairro Parque São Jose, Município de 
Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSÓRIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo 
I , que integra este instrumento, independente de transcrição. ITENS: 01,02,04,05,06,07,08,09,11,13,17,18,19,21,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na CARTA 
CONVITE nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e ssesenta e cinco 
dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 31.485,25 ( trinta e 
um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1-10397. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: DAVI OSÓRIO AMARO - 
CONTRATANTE - DAVI OSÓRIO AMARO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01669613/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,Município de Quixadá/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: AMAU-
RILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL DE 
ALMEIDA. OBJETO: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 
12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e lei 
Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 971,70 (novecentos e setenta e um reais 
e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390
3000.27301.1.30.00 - 755, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-LINÉIA MACIEL SILVA,CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-CARLOS BRUNO 
TOMÉ AMORIM 02-ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02877414/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA,Município 
de POTIRETAMA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRA-
TADA: A I B MATIAS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.160.909/0001-35,representado neste ato pelo o Sr. ANTÔNIO ÍTALO BANDEIRA MATIAS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/ 2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.145.11 (Quatorze mil cento e quarenta e cinco reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ÉLIDA BEZERRA COSTA,CONTRATADA-ANTÔNIO ÍTALO BANDEIRA 
MATIAS e TESTEMUNHAS 01-Maria Perpétua de Holanda Neta 02-Zildenia Ferreira Silva. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03940365/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Belarmino Lins de Medeiros,Muni-
cípio de Abaiara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas 
CONTRATADA: ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO CPF sob n.° 440.457.943-87. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 
da Unidade Escolar EEMTI Belarmino Lins De Medeiros , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 00 1/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD n° 26/20 13 e n° 4/20 15, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 00 1/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 23.157,80 (Vinte e três mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Kátia Alves de 
Caldas,CONTRATADA-ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO e TESTEMUNHAS 01-Nathalia Aquino e Silva 02-Maria Euridan Leite Dantas 
Moreira. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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