DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
presente aditivo tem corno finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR na EEM FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 12/05/2022 até 06/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE, Renata
de Abreu Bastos Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GERILENE APOLINÁRIO CARMELO, 02 - GINA LANDIM TORRES. Fortaleza,
11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03607739/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0553-70, CREDE 9 - Pindoretama/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador Escolar (a) Sr. (a) CALIXTO DOS SANTOS NASCI-
MENTO; III - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; IV - CONTRATADA: WALDISLAVIA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 025.271.393-10;
V - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 0001/2021, publicado no DOE de 25/08/2021, de acordo com o processo nº 07741292/2021, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO:
PINDORETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR , da Escola DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 ( TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias, a partir de 11/08/2022 até 10/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 ( TREZENTOS ) dias, a partir de 13/07/2022 até 08/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 12 DE ABRIL DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CALIXTO DOS SANTOS
NASCIMENTO - CONTRATANTE, WALDISLAVIA SOARES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDIANA DE MIRANDA
GOMES, 02 - DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°00568260/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, CREDE 11 Iracema/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jakson Barbosa Gama; III -
ENDEREÇO: IRACEMA/CE; IV - CONTRATADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
38.042.705/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Driele Santos Silva; V - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021, publicado no DOE de 04/10/2021,
de acordo com o processo nº 06701734/2021, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso IV e no art. 65, I, b §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: IRACEMA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo MANUTENÇAÕ
DA CAIXA DÁGUA, CISTERNA, BANHEIROS, SALAS DE AULA E LABOARATÓRIOS DA EXTENSÃO DE MATRICULA EEM PRUDENCIO
PESSOA DE QUEIROZ, da Escola EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.949,75 (Onze mil,
novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), que representa 36,01% (trinta e seis virgula zero um por cento), e será pago de acordo com
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (SESSENTA) dias, a partir de 02/04/2022 até 31/05/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 27/01/2022 até 25/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE, Driele Santos
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Samuel Freitas de Carvalho, 02- Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03713520/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI JENNY GOMES, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E
MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO
FREIRE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a CHAMADA PÚBLICA de nº 002/2022. PUBLICADO NO D.O.E. SÉRIE 3, ANO XIV, Nº 076, p. 061, DE 07 DE ABRIL DE 2022 e de acordo com o
processo nº 02586622/2022 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEMTI JENNY GOMES, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: DO VALOR previsto na CLÁUSULA QUARTA do
Contrato nº 07/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.806,17 (SETE MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS),
que representa 17,69% (DEZESSETE VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de abril de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA LUISA DA SILVA FERREIRA, 02 - LAÍS HELENA SAMPAIO DE ALMEIDA. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03711420/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0691-68 - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro: Benfica, CEP.: 60.040-060. Muni-
cípio de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,05,06,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.626,88 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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