DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01982672/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos 
CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Antônio Martins da Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Carta Convite nº 2022.02 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 18.575,07 
(dezoito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022.. SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos 
- CONTRATANTE – Antônio Martins da Silva Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01204670/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS 
- CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0159-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA HELENA GOMES 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representado neste 
ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.648,20 
(Três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril 
de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES, 02- IZABEL GRACAS CAVALCANTE. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03480941/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO 
- CREDE 09 - HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0403-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gildemário Lima 
Freire CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, representado neste ato pelo Sr. Ademar 
Marinho de Andrade Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor EEEP Lúcia Helena Viana 
Ribeiro, pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 001/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.630,00 (Dez Mil, Seiscentos e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 
2022.. SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire - CONTRATANTE – Ademar Marinho de Andrade Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03903362/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, 
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DA EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 18, 19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 007/2022 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$3.575,90 (três mil, quinhentos e setenta e cinco 
reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.10.33903000.27301.1.30.00 - 10214. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - 
CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 
02 - FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02898993/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,neste ato representada por 
seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA, CNPJ: 29.838.678/0001-20,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de material para 
manutenção de bens imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2022, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07804 e Termo de Participação nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 926,40 
(Novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218.. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILNAR 
BARBOSA LUCAS,CONTRATADA-ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-Fabiola Alves de Sousa 02-Maria do Socorro Vieira 
de Freitas. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02293544/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE - CREDE 
06 - Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Daniela Viana Vasconcelos 
de Albuquerque CONTRATADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.461.059/0001-26, Muni-