DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
cípio Santana do Acaraú, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. Manutenção e reforma predial – Serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma
das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 003/2022 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$33.310,27(trinta e três mil, trezentos e dez reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.1 0000.0.30.00 8607. DATA DA ASSINATURA:
05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA - Raimundo Clerton Fernandes de
Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz 2 - Carlos Maurício Costa Nascimento, Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03525619/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA,Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de
Oliveira Perote CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, neste ato representado pelo(a) seu
representante legal, o Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993, Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09753 e Termo de Participação 2022/0008, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote,CONTRATADA-Gle-
reston Teles da Silva e TESTEMUNHAS 01-Roseane Rodrigues Ferreira 02-Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03388760/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS
BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 38.375.163/0001-21, Município de Boa Viagem - CE, representado neste ato pelo Sr. Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Reforma Predial - Serviço de Manutenção Predial, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
014/2022 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300
(trezentos dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$3.490,00 (Três mil, quatrocentos
e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.3390
3900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Ricardo de Oliveira Barros
CONTRATADA - Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - JOANA DARC DE OLIVEIRA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza de 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03626490/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0703-36,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.555,20 (Cinco mil quinhentos cinquenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Lourdes da Silva,CONTRATADA-RE-
NATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-Rosyana Ferreira Gomes 02-José Clairton Saraiva de Lima. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02996090/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES
CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
04/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado após da sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$16.766,55 (dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA FERREIRA DE SOUZA 2 - SILVIA HELENA AMORIM MARTINS,
Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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