DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7,10,19,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0001/2022 FORO: Deputado Irapuan Pinheiro, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 29.831,00 (Vinte e nove mil oitocentos e 
trinta e um) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATANTE 
Rivaldo Dantas Bandeira Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 2FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO. 
Fortaleza 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01760637/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Centro Cearense de Idiomas - CREDE 01 
- MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERBERTO ARAÚJO SOUZA 
CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOS, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo Sr. José Ailton Abreu 
Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 
AR CONDICIONADO EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ, CREDE 01 , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/05518 e Termo de Participação nº 2022/002 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.134,00 (Hum mil cento e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022.. SIGNATÁRIOS: HERBERTO ARAÚJO SOUZA - CONTRA-
TANTE – JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLA POENNIA GADELHA SOARES, 02- CAIO BORGES 
DE CASTRO FILHO. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02501945/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider 
- CREDE 01 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sirlandia Maria Dantas 
CONTRATADA: N B DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naydson Braga da Costa. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a Aquisição de MATERIAIS DE COPA E COZINHA cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de 
Participação n° 20220005 da Cotação Eletrônica 2022/07275 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
100 (cem) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,16 (Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Dezesseis Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 20 
de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE – Naydson Braga da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana 
Cristina Borges Nogueira, 02- Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02504952/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATIN-
GUEIRA - CREDE 13 - TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0277-59, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza 
Pereira dos Santos CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) José Valdeci Araujo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Gás engarrafado em favor 
da , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/004, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06917 e Termo de Participação nº 2022/004 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (Hum mil novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00- 8579 . DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE – José Valdeci Araujo Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fernanda Maria Pereira dos 
Santos, 02- José Firmino dos Santos. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03853730/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, 
representado neste ato pelo Sr. LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12, 13, 14, 22 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. VALOR GLOBAL: R$ 24.443,31 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três 
reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE – LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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