DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01038516/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida a Rua José Henrique
da Silva, nº 4891, Bairro Horto, no Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: F G
A BERNARDO FILHO, inscrita no CNPJ sob Nº: 17.277.514/0001-91, com sede à Avenida Araquem Aguiar, nº: 921, Bairro: Prefeito José Walter, Muni-
cípio Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08, 13, 14, 16, 17, 18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 52.797,50
(cinquenta e dois mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Gustavo
Henrique Laurentino de Sousa 2Márcio Félix da Silva. Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01764187/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS , estabelecida a
Rua Praça da Várzea, nº 479, Bairro Centro, Aracatiaçu , Município de SOBRAL/CE, Telefone (88) 36156400 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães
CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob n º 41.644.238/0001-37 , com sede à Rua Cel. José Silvestre , nº
56 , Bairro Centro , Município SOBRAL-CE representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO de número 07/2022
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17
,18,19,20,21,22,23 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: ARACA-
TIAÇU, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 156.111,10 (Cento e cinquenta e seis mil cento e onze reais e dez centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA:
22 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATANTE Paulo Sergio Tomaz CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Ana Cristina Sena Gomes 2Sandra Maria Pinheiro Veras. Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02721520/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JAIME ALENCAR DE
OLIVEIRA, estabelecida na Av. Rogaciano Leite nº 2285, Bairro: Luciano Cavalcante, no Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.821-060, Telefone (85)
3273.6853, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0298-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 04.457.733/0001-00, com sede à Av. Bernardo Manuel, nº 8591 A, Bairro Parque Dois Irmãos, Município Fortaleza/CE, CEP 60761-281, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por Procuração Pública, pelo Sr. ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DE MEDIÇÃO SEMI DIRETA E PROTEÇÃO GERAL DA SUBESTAÇÃO, na EEEP JAIME ALENCAR
DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2022, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 15.107,30 (Quinze mil, cento e sete reais
e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903390390
02510010000 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022.. SIGNATÁRIOS: KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATANTE
ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELLEN CRISTINA DANTAS DE CARVALHO 2DANILO JOSE LIMA DE
SOUSA. Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03708241/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, estabelecida à Rua Vicente
Ribeiro do Nascimento, nº S/N, Bairro GENIPABU, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 985633203, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-07, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS
CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, situado à Rua Eliezer Gois, n.º 110, Bairro Parque Soledade, município de Caucaia, CEP
61.603-180, inscrita no CNPJ sob n.º 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (06,18,23). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.216,50 (Um Mil e Duzentos e
Dezesseis Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 . SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS
CONTRATANTE FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ANA LUCIA DA SILVA NOGUEIRA.
Fortaleza 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03883841/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0663-04, situada na Rua: Olga se Souza N°80 Deputado Irapuan Pinheiro – CE, CEP
63.645.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIU-
DEILSON PINHEIRO CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.622.231/0001-16, com sede
na Rua Agaci Machado N°154, Jose Rocha Crateús- Ce CEP 63.707-475, representado nesta ato pelo Sr.(a) Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-