DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03195104/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA
ALCANTARA,Município de São Gonçalo do Amarante/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr.
Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 35.438.916/0001-02,representado
neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA. EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA
pertencente à jurisdição da CREDE 02 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08867 e Termo de Participação 08/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.320,00 ( Oito mil e trezentos e vinte reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218.
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nakeida Cristina de Castro Costa,CONTRATADA-Helton Jhon
Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-Lidiane Abreu de Oliveira 02-Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01594281/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, Município de Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenr Gomes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 116.852,30 (Cento e dezesseis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Sergio Lima de Albu-
querque,CONTRATADA-Francisco Agenr Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ROGER CAMPELO DANTAS. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03545385/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RAUL TAVARES CAVALCANTE,Município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a)
DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº86.968.716/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0001, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/09927 e Termo de Participação nº2022/0001, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
5.060,00 (Cinco mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELMA CORDEIRO
MARTINS,CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-JORGE BARROS FERREIRA. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03545768/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RAUL TAVARES CAVALCANTE, Município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral,
Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0002 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10047 e Termo de Participação nº 2022/0002,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 157,00 (Cento e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -10294. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-DELMA CORDEIRO MARTINS,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-JORGE
BARROS FERREIRA. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03209113/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0451-45,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: N F COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alessandro Alexandre pintos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.395,04 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 04 abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Simone de Melo Nobre,CONTRATADA-Francisco Alessandro Alexandre
pintos e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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