DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01683683/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA - CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0381-06, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME 
(GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08848 e Termo de Participação 2022/0004 FORO: NOVA RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 dias (duzentos dias), contado a partir da data de publicação 
no Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (Seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: 
MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- SOLANGE MARIA DE CASTRO, 02- ALUISIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02524570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO,Município de 
São Benedito/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril CONTRA-
TADA: L. DE OL IV EIRA NUNES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA 
NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/004, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 200 (duzentos) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e 
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.804,00 (três mil, oitocentos e quatro reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gio-
vanni Barros Bezerril,CONTRATADA-LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS 01-DÊNIS RODRIGUES CARVALHO 02-NATHALIA 
ARAUJO LOPES. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04185951/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS,Município de CRATEÚS/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34, representado neste ato pelo 
Sr. MANUEL SAMPAIO SOBRINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.151,80 ( Oito mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos ) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
HELENA GOMES,CONTRATADA-MANUEL SAMPAIO SOBRINHO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES 02-IZABEL 
GRACAS CAVALCANTE. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03283631/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA,Município de 
Iracema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: 
ANTONIO ANDRADE COSTA,CPF nº 016.538.523-56. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos Lima 
de Oliveira,CONTRATADA-ANTONIO ANDRADE COSTA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana 02-Hemanuelle Bezerra Nunes. 
Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01803484/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, Município 
de Alto santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA 
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01;02;03;04;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: 
Alto santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 33.607,05 (Trinta e três mil, seiscentos e sete reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442 MAPP : 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 25 
de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIVANIA MACHADO DE SOUZA,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e 
TESTEMUNHAS 01-Nídia Paula Guerra 02-Elânio Saraiva Cardoso. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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