DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03007030/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA CARIRI 
TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/078-78,Município Crateús/CE,neste ato representada por sua Diretora Sra. Mara Ruth Soares de Matos 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da 
Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviço de Festividades e homenagens em favor da Escola Indigena 
Joaquim Ugena, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08163 e Termo de Participação nº 20220007, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cincos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 858,00 (oitocentos 
e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12
.33903900.10000.0.30.00 – 8700. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mara Ruth Soares de Matos,CON-
TRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA 02-FRANCISCA ELIENE ALVES 
RODRIGUES. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03853900/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: RV 
ALENCAR SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 40.570.972/0001-36,representado neste ato pelo Sr. ROMÁRIO VIEIRA ALENCAR. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 08, 11, 15, 18 e 
27. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 
no 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20210003, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE.. VALOR GLOBAL: R$ 12.361,39 (Doze mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta 
e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
00.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA,CONTRATADA-ROMÁRIO VIEIRA ALENCAR e TESTEMUNHAS 01-MARIA GLAUCIENE 
LINHARES DE SOUZA 02-WIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01100831/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA,Mu-
nicípio de Barbalha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0582-04,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SAMUEL PEREIRA DE SOUSA 
CONTRATADA: MARIA SONEIDE LIMA DOS SANTOS,CPF nº 017.734.343-57. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.893,53 (quatro mil, oitocentos e noventa 
três reais e cinquenta três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.43
3.20115.01.33903000.27301.1.30.00- 10368 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SAMUEL PEREIRA DE SOUSA,CONTRATADA-Maria Soneide Lima dos Santos e TESTEMUNHAS 01-KÁTIA 
SINARA SALES DANTAS 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01757385/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Centro Cearense de Idiomas - CREDE 
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERBERTO ARAÚJO 
SOUZA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, NATURAL DA 
FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO RETORNAVEL DE 20 LITROS EM FAVOR DO CENTRO 
CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ, CREDE 01 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2022/001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05598 e Termo de Participação nº 2022/001 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 797,89 (Setecentos e noventa e sete reais e oitenta 
e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.3
0.00- 8755. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022.. SIGNATÁRIOS: HERBERTO ARAÚJO SOUZA - CONTRATANTE – LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLA POENNIA GADELHA SOARES, 02- CAIO BORGES DE CASTRO FILHO. 
Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03675173/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB 
SÃO MIGUEL, estabelecida a Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto são Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0127-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene 
Feitosa de Andrade CONTRATADA: N F COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, com sede à Rua Nely Oliveira 
Sousa, nº 17, Bairro: Novo Maranguape II, Município: Maranguape, CEP: 61.944-080, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alessandro Alexandre 
Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 
03,05 e 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022 FORO: Caucaia – CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta cinco dias (365) dias, contado a partir da sua assinatura O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de trezentos e sessenta dias (360) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.762,00 (doze 
mil, setecentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade 
CONTRATANTE Francisco Alessandro Alexandre Pintos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1PRISCILA DE SOUZA FREITAS 2ALINI BARBOSA 
SANTOS. Fortaleza 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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