DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00993697/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA, estabelecida à
com sede na Aldeia Varjota, S/nº, Varjota, Município de Itarema /CE, CEP: 62.590-000 Telefone (88) 9325-4608, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0242-
29, representada neste ato pelo (a) Diretor, o Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: Sr. ELIAS ALVES DOS SANTOS CPF nº 064.323.963-44.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Itarema, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.879,52 (Sete mil, oitocentos setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Piedade dos Santos CONTRATANTE Elias Alves dos Santos,CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1.MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS 2.MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02916436/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO PARANÁ estabe-
lecida a Rua Alberto Magno, Nº 123, Bairro Bom Futuro, no Município Fortaleza – CE, CEP: 60.425.235. Telefone (85) 3101 5074 inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0484-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ
GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Avenida das
Flaboyantes , nº 300, Bairro Cidade 2000, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo SR. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO – GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E
BUTANO, GAS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20220004 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/08107 e Termo de Participação Nº 20220004
FORO: FORTALEZA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.740,00 (CINCO MIL SETECENTOS E
QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033
39030100000 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 25 de ABRIL de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATANTE
RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE 2AMANDA CAVALCANTE GIRÃO
FERNANDES. Fortaleza 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00839906/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM. FRANCISCO ARAÚJO BARROS, estabelecida no Assentamento Lagoa
do Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, CEP 62590-000, Telefone (88) 99324-1011, inscrita no CNPJ/MF 07954514018920, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA, situada na Comunidade de Corrente, Assentamento Lagoa do
Mineiro, s/n, em Itarema, Cep: 62.590-000, inscrita no CNPJ: 63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RIGOBERTINA MARTINS MELO
SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Itarema, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.850,18 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E
CINQUENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de
Sousa Nascimento CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03938077/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO,
estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-
36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 02.893.936/0001-14, com sede à Rua 928, nº 335, Loja 1, Terreo, 4 Etapa,
Bairro Conjunto Ceará, CEP: 60.532-600, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5 e 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2022 FORO: Guaiúba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.571,02 (hum mil quinhentos e
setenta e um reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATANTE
Raimundo Oscar Teixeira Forte CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02563495/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, estabelecida a Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, nº 04, Bairro: Tauazinho, Município de Tauá /CE, Telefone (88) 3437 3421, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0730-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gerlan Teixeria
Cavalcante CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob nº 00.057.738/0001-95, com sede à Rua Dondon Feitosa, nº
291, Bairro: Centro, Município Tauá/CE, representado neste ato pela Sra ZULEIDE FERNANDES COUTINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23 e 25..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: TAUÁ – CE. VIGÊNCIA: