DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 40.601,15 (Quarenta mil, seiscentos e um reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 8736. DATA DA ASSINATURA: 
18 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Gerlan Teixeria Cavalcante CONTRATANTE ZULEIDE FERNANDES COUTINHO CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima 2Maria Cristiane Gonçalves dos Santos. Fortaleza 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03941442/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Belarmino Lins de Medeiros, estabe-
lecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, nº 182, Bairro Centro, Município de Abaiara/CE, CEP: 63240-000, Telefone (88) 3558-1850, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0557-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria 
Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: RAFAEL MARTINS CPF n.º 011.846.573-27. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da 
Unidade Escolar EEMTI Belarmino Lins De Medeiros , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.2730
1.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATANTE RAFAEL MARTINS 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Nathalia Aquino e Silva Maria 2Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03936180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO, 
estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-
36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: LUIZ 
CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.081.295/0001-48, com sede à Tv José Onofre, Nº 48, Bairro Novo Mondubim, 
Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.763-790, representado neste ato pelo Sr. Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2022 FORO: Guaiúba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 173,40 (cento e setenta e três reais e quarenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATANTE Luiz Carlos Saldanha Ferreira 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NOELI MARA DA SILVA J DE QUEIROZ 2JOANA BENEVINUTO DA SILVA. Fortaleza 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03937607/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO, 
estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-
36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: RV 
ALENCAR SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº 40.570.972/0001-36, com sede à Rua Simão Barbosa, Nº 128, Bairro São Mateus, Município 
de Canindé/Ce, CEP 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. Romário Vieira Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº 001/2022 FORO: Guaiúba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 
19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATANTE Romário Vieira Alencar CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NOELI 
MARA DA SILVA J. DE QUEIROZ 2 JOANA BENEVINUTO DA SILVA. Fortaleza 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02947781/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS 
OLIVEIRAS - CREDE 13 - PORANGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0384-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO 
SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, 
representada neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: 
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA E CAPINA em favor da ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2022/08840 e Termo de Participação 2022/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
PORANGA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 790,00 (Setecentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Sérgio Marques Da Silva - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Gilberto Soares Pinho, 02- Maria José Rodrigues Carreiro. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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