DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03942023/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Belarmino Lins de Medeiros, estabe-
lecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, nº182, Bairro Centro, Município de Abaiara/CE, CEP: 63240-000, Telefone (88) 3558-1850, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0557-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia 
Alves de Caldas CONTRATADA: JOSE FELINTO SOBRINHO CPF 111.673.783-34. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da 
Unidade Escolar EEMTI Belarmino Lins De Medeiros , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022 FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.940,00 (Vinte mil, novecentos e quarenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30
.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATANTE JOSE FELINTO SOBRINHO 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Nathalia Aquino e Silva 2 Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02935279/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes, nºS/N, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do 
Amarante/CE, Telefone (85) 3315-1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES 
AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ sob nº32.810.734/0001-22, com sede à Rua(Av) Taquara, nº12, Bairro Prefeito José 
Walter, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) David Jonathan Lima Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/08276 e Termo de 
Participação nº2022/0007 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 894,50 (Oitocentos noventa e quatro 
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote 
CONTRATANTE David Jonathan Lima Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 2 ADALBERTO ALVES 
FREITAS. Fortaleza 3 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02280914/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA 
FAMÍLIA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0472-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) substituta Sr.(a) Nathalia 
Gomes Fragoso CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68, representada neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA cujas descrições e quantidades 
encontram- se no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº2022/10384 e Termo de Participação 
2022/06, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.765,00 (Três mil, setecentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.10000.0 8755. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nathalia Gomes Fragoso CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - ANGÉLICA MARIA 
ALVES 2 - JOSÉ VIEIRA UCHOA NETO, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01044192/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PAULO ELPÍDIO, Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0509-04 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Eduardo de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.626,60 (dez mil seiscentos e 
vinte e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Eduardo 
de Oliveira CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - CONCILIA MARIA SILVA DOS SANTOS 2 - MARIA APARECIDA DOS 
SANTOS PEREIRA, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02027151/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMAO PINTO CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº29.186.945\0001-21 - Município Crato 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05, 07, 08, 10, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$