DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
Pública Nº 20220001 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.909,93 (Trinta e Seis Mil e Novecentos Nove Reais e noventa e três 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.
27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE 
CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS ROBERTO ALENCAR MARÇAL JUNIOR 2 - SERGIO RONALDO 
DE SOUSA, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01961926/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - CREDE 
03 - Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, neste ato representada por sua DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do 
Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA -ME inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20, Município Bela Cruz, representado 
neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01 – 02 – 03 – 04 – 05 – 07 – 09 – 10 – 11 – 12 – 13 – 14 – 15 – 16 – 17 – 18 – 19 – 20 – 21 – 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação no Diário oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
34.198,30 (Trinta e quatro mil e cento e noventa e oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA - João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DIEGO VASCONCELOS 
2 - APARECIDA SILVA VASCONCELOS, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02562731/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO - CREDE 15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gerlan Teixeria 
Cavalcante CONTRATADA: GBLO MERCADINHO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº15.570.107/0001-42, Município: Arneiroz-CE, representado 
neste ato pela Sr GENIVAL BEZERRA LÔ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 10 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2022 
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 34.892,15 (Trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e quinze centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 8736. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gerlan Teixeria Cavalcante CONTRATADA - Genival Bezerra Lô 
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima 2 - Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01457934/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO - CREDE 15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0730-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gerlan Teixeria 
Cavalcante CONTRATADA: A R G BESERRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº02.783.420/0001-17, representado neste ato pela Sra ANTÔNIA RITA 
GONÇALVES BESERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 17, 20, 24, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº0001/2022 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 41.777,20 (Quarenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.2
7301.1.30.00 - 8736. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gerlan Teixeria Cavalcante CONTRATADA 
- Antônia Rita Gonçalves Beserra e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima 2 - Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, Fortaleza 
12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04063902/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA 
SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0289-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LINÉIA 
MACIEL SILVA CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11, representado neste ato pela 
Sra. REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 
12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e lei 
Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 370,14 (trezentos e setenta reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE – REGINAURIA NOBRE FREIRE – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01970070/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABA-
JARA - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/078-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Mara Ruth Soares 
de Matos CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM-EPP, inscrita no CNPJ sob nº69.713493/0001-03, neste ato representada pelo Sr. 
Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
(ÁGUA MINERAL) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto