DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
79.267,75 (setenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.27301.1 7026. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - DELIDIA ROMAO PINTO CONTRATADA - NILSON BENTO DA SILVA e TESTREMUNHAS: 1 - MÔNICA ALINY PEREIRA 
DA SILVA 2 - ELDER MENEZES DE MOURA, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01809695/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO JOÃO PAULO II, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0468-93, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº15/2022 e Termo de Participação 2022/04648, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os 
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 91,00 Noventa e um reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTE-
MUNHAS: 1 - Ronaldo Batista de Albuquerque 2 - Francisco Rafael Pereira Oliveira, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02232847/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
DOLORES PETROLA - CREDE 15 - Município de Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA-ME CNPJ: 11.582.608/0001- 98 
- Município Parambu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº003/2022 FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação do DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.420,00 ( Mil quatrocentos e vinte reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 8736. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA - Maria de Fátima 
Marques de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 2 - NATÁLIA GOMES NUNES, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01058614/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA - CREDE 02 - 
Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0039-06 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CRISTIANE PRACIANO 
LAURIANO DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA - inscrita no CNPJ sob nº12.272.377/0001-89, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Maria Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4,574,80 ( Quatro Mil Quinhentos e 
Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.366.433.20115.06.33903000.27301.1.30.00 - 729. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIANE 
PRACIANO LAURIANO DE LIMA CONTRATADA - MARIA LUCIVANIA PINTO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCILENE SHIRLEY 
MESQUITA TEIXEIRA LAURIANO 2 - LAURA MAGALHÃES DIAS, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03079570/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ,EVILANE ALVES DE 
ARAÚJO MOREL CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, 
para EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº19/ 2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (duzentos e 
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900
.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL 
CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José de Jesus Rodrigues 2 - Rosana Maria Brandão Forte, 
Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00852457/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO 
JÚNIOR - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua coordenadora Sra. MARFRA 
REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES 
RURAIS DO CARIRI LTDA - inscrita no CNPJ 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 20220001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada