DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2022/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução deste contrato é de 273 (DOZENTOS E SETENTA E TRÊS) dias, contando a partir do recebimento de Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.796,00 (cinco mil, setecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos - CONTRATANTE – Antonio Carlos Sampaio Bonfim – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO, 02- FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03941230/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral 
Belarmino Lins de Medeiros - CREDE 20 - ABAIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0557-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: CICERO FERREIRA FLORES CPF sob nº422.613.093-68. OBJETO: É objeto desta contratação é 
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar – PNAE da Unidade Escolar EEMTI Belarmino Lins De Medeiros , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022 FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.750,00 (Vinte e oito 
mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903
000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Maria Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE – Cicero Ferreira Flores – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva, 02- Maria 
Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03156974/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA - CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0381-06, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: HD COMÉRCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob 
nº28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS 
DE TERCEIROS- FESTIVADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVAN-
GELISTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0006, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/08949 e Termo de Participação nº2022/0006 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da data de publicação no Diário Oficial 
do Estado-DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 15.399,99 (Quinze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Josemeire Evangelista Lima - CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Solange Maria de Castro, 02- Aluisio Raimundo do Nascimento. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03131734/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0773-49, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1;2;3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2022 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.256,96 (seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais 
e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000
.27301.1.30.00 – 2404 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA 
MORYA, 02- IARLA MELO BRITO. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03940624/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral 
Belarmino Lins de Medeiros - CREDE 20 - ABAIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0557-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: CICERO DANTAS FLORES, CPF sob nº021.998.943-55. OBJETO: É objeto desta contratação é a 
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar – PNAE da Unidade Escolar EEMTI Belarmino Lins De Medeiros , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022 FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 
(Dezoito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.
30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Kátia 
Alves de Caldas - CONTRATANTE – Cicero Dantas Flores – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva, 02- Maria Euridan Leite 
Dantas Moreira. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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