DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00486299/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM WALDERI MACHADO DE 
ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0746-76, Município de Horizonte/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Edivania Lourenço 
Costa CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº44.370.075/0001-30,neste ato representada pelo (a) Sr 
(a) Manoel Rodrigues de Sousa Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO, na EEM 
WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº0002/2022, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, mediante 
as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e Cinquenta), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua 
eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta), dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 59.427,66 (Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010000 - 125159 (2022). . DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edivania Lourenço Costa,CONTRATADA-Manoel Rodrigues de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-Jehu 
Tavares do Nascimento 02-Francisco Radier Mesquita. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03710408/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, CREDE 1 - Pacatuba/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: AM INFORMÁ-
TICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº30.677.188/0001-78 , representado neste ato pelo Sr. Adriano Da Silva Medeiros. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12;13;24 e 26. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.193,00( 
Vinte e Sete Mil, Cento e Noventa e Três Reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Adriano Da Silva Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - JESSÍCA PRUDÊNCIO DA SILVA LIMA, 02 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02898098/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ 
nº07.954.514/0442-54,Município de FORTALEZA - CE,neste ato representada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr.. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob no 20.189.604/0001-35 ,representado neste 
ato pelo(a) Sr,JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
em favor da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura 
deste contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta dias), após a assinatura 
deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 
01-LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA 02-HANIEL SANTOS DA SILVA. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02701995/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO,Município de São Gonçalo do 
Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRA-
TADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº27.153.210/0001-76,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleiton Paula Barros. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº06/2022, celebram o presente contrato mediante 
as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 29.830,00 (vinte nove mil 
e oitocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
2.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Moisés Da Silva 
Rodrigues,CONTRATADA-Cleiton Paula Barros e TESTEMUNHAS 01-MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA 02-HUMBERTO KELVIN DE 
SOUSA MENESES. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02070324/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dona Thereza Odette, CREDE 5 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514037550, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO E ARTIGOS 
DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº36.839.432/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O 
presente Contrato tem como objeto a Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Natureza, Outros serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2022, FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 40 (quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30 ( trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.034,00 (Três mil e trinta e quatro 
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.100
00.0.30.00 - 3788. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias, Francisco Domingos de Sousa Neto - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO CARLOS PAIVA MORORÓ, 02 - FRANCISCO JOSÉ JORGE MARTINS. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR