DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03999556/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO,Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob n° 07.954.514/0534-07,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, represen-
tado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2022/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 52.101,05 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Cristiane Cunha Nóbrega,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-TAILÂNDIA LOPES LIMA 02-ANTONIA 
RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02078872/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba/
CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: LF ENGENHARIA E 
SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº43.539.833/0001-38, representada neste ato pelo Sr. Luan Felipe de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a Execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEM JOÃO BARBOSA LIMA, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, e Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº06/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua 
eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.10151.04.44905100.25100.1.00.00 - 123339 (2022), bem como do MAPP nº2131. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Regilberto José Silva,CONTRATADA-Luan Felipe de Sousa e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 02-RAFAEL 
LIMA FALCÃO. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02182874/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0772-68,neste ato representada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: FORTE COMER-
CIAL E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº02.893.936/0001-14,representado neste ato pelo(a) Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS 
E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.915,20 (seis mil, novecentos e quinze reais 
e vinte centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.3
0.00 – 8658. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jhonata Paixão Tabosa,CONTRATADA-Raimundo 
Oscar Teixeira Forte e TESTEMUNHAS 01-Fabricio Albuquerque do Nascimento 02-Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02666626/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, estabelecida a Rua Duarte 
Holanda, nº573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, Telefone (85) 3325.1166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: PEDRO 
DANIEL DE OLIVEIRA GONZAGA, inscrita no CNPJ sob nº27.271.557/0001-13, com sede à Rua(Av) Padre Quiliano, nº178, Bairro Centro, Município 
Pacoti/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Daniel de Oliveira Gonzaga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA 
POTÁVEL 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0004 FORO: Pacoti, CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 - 708. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATANTE Pedro Daniel de Oliveira Gonzaga CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEISE SARAIVA SILVA 
2 VALDILENES LIMA DA SILVA. Fortaleza 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03108775/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E. E. M MARIA JOSÉ COUTINHO,Município de Quiterianópolis/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: 
R N DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.622.213/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,04,05,06,
07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 é 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº008/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 27.121,00 
(vinte e sete mil cento e vinte um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 8736 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca da Silva Bezerra Neta,CONTRATADA-Rivaldo Dantas Bandeira Neto e TESTEMUNHAS 01-Francisca 
da Silva Bezerra Neta 02-Rivaldo Dantas Bandeira Neto. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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