DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2956

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Educação em virtude deAPOSENTADORIA POR TEMPO DE
SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Art.2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de maio de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:A9DD63E2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°420/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. JOÃO ALVES DA SILVA, portador de
CPF:739.373.633-00, RG:97029101940, expedida por SSPDS/CE,
para exercício do Cargo em comissão ASSISTENTE DE
COMUNICAÇÃO E MÍDIAS a partir da data de 17 DE MAIO DE
2022, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município
c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o
disposto na Lei Municipal de n°833/2022.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de maio de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:2FC1D175

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.05.09.0002

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.05.09.0002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2022 -
SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, CNPJ: 07.891.666/0001-26, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA:
BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ: 34.680.592/0001-51, COM VALOR GLOBAL DE R$
30.630,40 (-TRINTA MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E
QUARENTA CENTAVOS-). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO
MEDICINAL (COM CONSIGNAÇÃO DE CILINDROS) E
PRODUTOS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. DATA
DA ASSINATURA: 12/05/2022. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES.
SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA –
SECRETÁRIA
DE
SAÚDE
(GESTORA
DA
ARP)
(CONTRATANTE), JOSÉ FELIPE BELOTTO PELOZZO –
REPRESENTANTE – BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI (CONTRATADA). A COMISSÃO.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:E05C024C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.05.09.0001

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.05.09.0001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2022 -
SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, CNPJ: 07.891.666/0001-26, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA:
OXIBORGES
COMERCIO
DE
GASES
INDUSTRIAIS
E
MEDICINAIS EIRELI, CNPJ: 28.606.961/0001-63, COM VALOR
GLOBAL DE R$ 150.000,00 (-CENTO E CINQUENTA MIL
REAIS-). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL
(COM CONSIGNAÇÃO DE CILINDROS) E PRODUTOS AFINS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE,
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA,
ANEXO
I
DESTE
EDITAL.
DATA
DA
ASSINATURA: 09/05/2022. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES.
SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA –
SECRETÁRIA
DE
SAÚDE
(GESTORA
DA
ARP)
(CONTRATANTE),
EDIVAN
BORGES
DE
SOUZA
–
REPRESENTANTE – OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES
INDUSTRIAIS E MEDICINAIS - EIRELI (CONTRATADA). A
COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:F312D0E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 119/2022 - SMS

RENOMEIA o(a) Sr(a). DALILA GUERREIRO para
exercer o cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIODE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO que a nomeação do(a) mesmo(a) foi questionada
judicialmente na Ação Judicial n.º 0003399-09.2017.8.06.0031, sendo
determinado o retorno do(a) servidor(a) ao serviço público.

RESOLVE:

Art. 1º. RATIFICAR A PORTARIA 257/2016, RENOMEANDO,
em caráter definitivo, o(a) Sr(a). DALILA GUERREIRO,
portador(a) do CPF nº 021.179.183-01, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Saúde.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 10 (dez) dias do
mês de maio de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:22F9664B