DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
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AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:FA0AB39F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 057/2022- ACOPIARA, 14 DE 
ABRIL DE 2022. 
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições legais, 
com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do 
Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do Regimento Interno da 
Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Compor a Comissão Permanente de PREGÃO da Câmara 
Municipal de Acopiara, ficando assim constituída: 
SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO 
Almir Severino Isidorio Junior 1700668 Pregoeiro 
José Augusto Alves Moreira 1875930 Equipe de Apoio 
Yara Cristina de Albuquerque 1700686 Equipe de Apoio 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 14 
de Abril de 2022. 
  
RICARDO DE ARAÚJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:3FDDEAAF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 058/2022- ACOPIARA, 14 DE 
ABRIL DE 2022. 
 
COMPOSIÇÃO 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições legais, 
com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do 
Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do Regimento Interno da 
Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara 
Municipal de Acopiara, ficando assim constituída: 
SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO 
Almir Severino Isidorio Junior 1700668 Pregoeiro 
José Augusto Alves Moreira 1875930 Membro 
Yara Cristina de Albuquerque 1700686 Membro 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 14 
de Abril de 2022. 
  
RICARDO DE ARAÚJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:CFA5B14F 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 045/2022 ACOPIARA-CE, 07 DE ABRIL DE 
2022. DESIGNA SERVIDOR COMO AGENTE DE 
DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 045/2022 ACOPIARA-CE, 07 de abril de 2022. 
  
DESIGNA 
servidor 
como 
Agente 
de 
Desenvolvimento 
do 
SEBRAE, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, no uso das atribuições conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal, em especial, o disposto no Art. 89, 
  
RESOLVE: 
Art.1º - DESIGNAR MARIA GHYSLAYNE SALDANHA, CPF. 
023.919.343-19 & ELQUIMARA VIEIRA DA COSTA, CPF. 
046.061.043-09 com AGENTES DE DESENVOLVIMENTO do 
SEBRAE no Município de Acopiara – CE. 
Art.2º - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte 
indispensável no fomento do desenvolvimento local em parceria com 
a sociedade e o SEBRAE, que tem como objetivo a promoção, 
regulamentação e implementação da Lei Geral de Micro e Pequena 
Empresa – Lei Complementar nº 123/2006 e 128/2008.  
Art.3º - Das ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: 
I – Fomentar a participação de MEI´S, ME’s e EPP’s nas aquisições 
municipais; 
II – organizar um plano de trabalho de acordo com as prioridades de 
implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; 
III – identificar as lideranças locais nos setores públicos e privado e 
lideranças comunitárias que possam agir em conjunto com os agentes 
na realização do trabalho; 
IV – montar grupo de trabalho com principais representantes de 
instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter 
oficial; 
V – manter diálogos constantes com o grupo de trabalho, lideranças 
identificadas e micros e pequenos empresários do município; 
VI – manter relatórios de todas as atividades realizadas. 
  
Artigo 4º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:AC0EECA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 419/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei 
540/2011 a VACÂNCIA em 08 de Abril de 2022 do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da servidora ANA MARIA 
COELHO GONÇALVES,portadora de CPF: 248.755.973-04, RG: 
96029034587, expedida por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de 

                            

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