DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Data: 17 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D05DA268 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO: Nº. 
2022.01.11.02 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
06.007/2021- SRP PE. CONTRATADA: F. ROUMES R. DE 
AGUIAR – CNPJ Nº 20.169.492/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. R$ 1.757,50 (UM MIL, 
SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei 
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO ROUMES RODRIGUES DE 
AGUIAR. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
23/03/2022, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AD707B72 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO N. º 2021.04.09.02 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
MILLENIUM 
CONS. 
E 
ASSESSORIA 
CONTABIL: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL COM A 
FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E 
FORMULAÇÃO DE PLANEJAMENTO PARA GESTÃO DA 
EDUCAÇÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
ATRAVÉS 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
PROJETOS 
E 
AÇÕES 
EDUCACIONAIS, 
AVALIAÇÃO, 
CENSO 
ESCOLAR, 
ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E 
FINANCEIRAS, COM BASE NA METODOLOGIA, CUSTO 
ESCOLA 
E 
QUALIDADE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
08/04/2022. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
CONTRATANTE, 
e 
Joaquim 
Nunes 
Fernandes 
neto 
- 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1486BA71 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
04.003/2022 PE. O Pregoeiro Oficial do município de Banabuiú, 
torna público para conhecimento dos interessados que, houve 
retificação no Edital e Termo de Referência. As demais condições do 
Edital permanecem inalterados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICO 
- 
HOSPITALARES E DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE BANABUIÚ-CE. 
  
Banabuiú/CE, 17 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7E27C8BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo 
Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.17.01. Objeto: 
Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Waldonys, a se 
realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo 
Antônio do Município de Barbalha/CE. Favorecida: W E 
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Valor do Show: R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da 
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, 17 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:69E90DDD 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.17-01. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2022.05.17-01. Inexigibilidade de Licitação nº 
2022.05.16.01. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de 
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a 
ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO 
BRASIL - ALGFB. Objeto: Contratação de Show Artístico do 
Artista/Cantor Joquinha Gonzaga, a se realizar durante o evento 
alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de 
Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 9.000,00 (nove mil reais). 
Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo que o 
show realizar-se-á no dia 11 de junho de 2022, na quermesse. 
Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Rafaela Santos de Oliveira.  
  
Barbalha/CE, 17 de maio de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D878CC67 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022, objeto do 
Edital de Chamamento: Constitui objeto deste o credenciamento para 
fins de eventual contratação, por preço fixo, de serviços de grupos da 
cidade de Barbalha das seguintes linguagens: tradição popular 
(folclore), teatro, poetas, violeiros, circo e bandas de música, visando 
a realização da programação da Festa do Pau da Bandeira de Santo 
Antonio de Barbalha, conforme o edital e seus anexos. Período de 
Inscrição 18 a 20 de maio de 2022, data do Resultado: 26 de maio de 
2022.