DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2956

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, 17 de
maio de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F5256859

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022, objeto do
Edital de Chamamento: Constitui objeto deste o credenciamento para
fins de eventual contratação por preço fixo de serviços de artistas,
grupos e bandas, da cidade de Barbalha, visando a realização da
programação artística da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio
de Barbalha, conforme o edital e seus anexos. Período de Inscrição 18
a 20 de maio de 2022, Data do Resultado: 26 de maio de 2022.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Barbalha/CE, 17 de maio
de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:260FE5DB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 16.05.01/2022/SME

ESTABELECE
ORIENTAÇÕES
SOBRE
O
REGISTRO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA
DOS
CONDUTORES
DE
TRANSPORTE
ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais previstas nos artigos 82 e 83 da Lei Orgânica e no
exercício do seu cargo etc.;

CONSIDERANDO, que o Decreto Municipal nº 02, de 13 de janeiro
de 2022, que instituiu o sistema de controle de frequência por meio de
ponto eletrônico no âmbito da administração direta e indireta do Poder
Executivo Municipal de Barbalha, estado do Ceará;

CONSIDERANDO, que o artigo 13º, §4º do Decreto Municipal nº
02/2022, autoriza a Secretaria de Educação a regulamentar, através de
portaria, os horários de aulas e registro do ponto;

CONSIDERANDO, as peculiaridades afetas aos condutores de
transporte escolar da Secretaria de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º - O horário regular de trabalho dos condutores de transporte
escolar, serão das 06h (seis horas) às 10h (dez horas) e das 11h (onze
horas) às 15h (quinze horas), totalizando uma carga horária de 8 (oito)
horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais.

§ 1º. De acordo com necessidade da Secretaria de Educação em
executar o transporte escolar, a carga horária descrita no caput deste
artigo poderá ser alterada/estendida, sendo considerada essa extensão,
como jornada extraordinária, não podendo, o servidor recusar-se a
cumpri-la, em face da essencialidade do serviço para o pleno acesso à
educação.

§ 2º. O horário de trabalho regular previsto no caput deste artigo,
aplica-se ao servidor público enquanto investido no desempenho da
função de condutor de transporte escolar e durante os períodos letivos
do ano escolar.

§ 3º. Os dias em que não compõem o período escolar, o motorista de
transporte escolar poderá ficar adstrito ao horário regular dos demais
motoristas da Secretaria de Educação.

Art. 2º. O registro de frequência dos condutores de transporte escolar,
se dará através do "Controle de Ponto Manual", assinado, conferido e
homologado pelo Coordenador de Transporte Escolar, responsável
pelo cumprimento da jornada de trabalho dos servidores a eles
subordinados.

Art. 3º. As rotas de trabalho dos servidores serão, previamente
definidas pela Coordenação de Transporte Escolar, incluindo, dentre
elas, a do transporte universitário.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Secretaria de Educação de Barbalha (CE), aos 16 (dezesseis)
dias do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois).

JUSSARA DE LUNA BATISTA
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº. 03.01.019/2022
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:250A6BFB

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.12.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.12.1 - SRP. Partes:
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e
a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
19.933,90 (dezenove mil novecentos e trinta e três reais e noventa
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Sheyla
Martins Alves Francelino e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B3BFF117

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.12.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.12.1 - SRP. Partes:
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e
a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 42.181,42 (quarenta e dois
mil cento e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Sheyla Martins Alves
Francelino e Diego Pereira Fechine.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9DA8FE47

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.12.1 - SRP