DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2956

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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.12.1 - SRP. Partes:
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e
a empresa ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ - ME. Objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.470,11 (oito mil
quatrocentos e setenta reais e onze centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2022. Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e Rosiney
Filgueiras Cruz.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de maio de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:768E2390

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.12.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.12.1 - SRP. Partes:
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 60.024,25 (sessenta
mil vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual:
até 31/12/2022. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e
Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de maio de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EB5BCB23

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.12.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.12.1 - SRP. Partes:
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 377.665,50 (trezentos e
setenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos).
Vigência
Contratual:
até
31/12/2022.
Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de maio de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9191C1DE

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.12.1 - SRP.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.12.1 - SRP. Partes:
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ - ME. Objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 26.050,40 (vinte e seis mil
e cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2022. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e
Rosiney Filgueiras Cruz.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de maio de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:73A770B0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 705, DE 17 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº. 705, DE 17 DE MAIO DE 2022.

EMENTA: REVOGA O §1º DO ARTIGO 17 DA
LEI MUNICIPAL Nº 669/2021 QUE DISPÕE
SOBRE
A
LEI
DE
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Art. 90, da Lei Orgânica
do Município, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica revogado o §1° do Art. 17 da Lei Municipal nº 669/2021.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 17(dezessete) dias do mês de maio do ano
de 2022(dois mil e vinte e dois).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:C2ED5F04

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESULTADO FINAL

Chamada Pública de Compra nº 001/2022 – SEDUC - Processo n°
2022.03.23.021-CH-SEDUC

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado Final:
Grupo Informal Pescadores de Chorozinho, Francisco Gleuson
Carvalho, C.P.F. nº 757.442.603-15, para fornecer 2.880 kg do item
09, com o valor total de R$ 105.292,80 (Cento e cinco mil, duzentos e
noventa e dois reais e oitenta centavos) e o Grupo Formal COPAZEL
– Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ nº
10.254.805/0001-15, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 com o