DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
valor total de R$ 286.343,44 (Duzentos e oitenta e seis mil, trezentos 
e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), por atenderem a 
todas as exigências contidas nos itens 3.2, 3.3 e 6 do Edital de 
Chamada Pública. Restando sem fornecedor para 720 kg do item 09. 
A CPL divulga o resultado final, abre o prazo recursal, previsto no 
Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e coloca os autos a disposição dos 
interessados. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE MAIO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7BDB3C86 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2021.11.25.074 - CP - SPDU proveniente da 
Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2021.11.25.074 - 
CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, NAS RUAS: RUA PRINCIPAL DO 
DISTRITO DE SALGADO; SDO 03 NO DISTRITO DE 
CAMPESTRE. CONVÊNIO Nº 100/2021. MAPP - 880), conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 574.934,98 (QUINHENTOS E SETENTA E 
QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E 
NOVENTA E OITO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.451.0331.1.034 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: OLEGÁRIO VASCONCELOS 
JÚNIOR. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:51C14115 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2021.11.25.074 - CP - SPDU proveniente da 
Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2021.11.25.074 - 
CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, NAS RUAS: RUA PRINCIPAL DO 
BAIRRO CIDADE NOVA; SDO 01, SDO 02, SDO 03 E SDO 04 
NO DISTRITO DE TRIÂNGULO; SDO 01, SDO 02 E SDO 03 
NO DISTRITO DE TOURADA; SDO 01 E SDO 02 NA 
LOCALIDADE DE SÍTIO ALBANO E SDO 01, SDO 02, SDO 03 
E SDO 04 NO BAIRRO LEIRÕES. CONVÊNIO Nº 99/2021. 
MAPP - 997), conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
2.335.267,22 
(DOIS 
MILHÕES, 
TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E 
SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.451.0331.1.034 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: OLEGÁRIO VASCONCELOS 
JÚNIOR. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2022.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EF384CBF 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS NOVAS 
PROPOSTAS 
 
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.01.10.003-TP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE: 
Classificada 
- 
1)Quatro 
I 
Construções 
Ltda, 
C.N.P.J. 
nº 
18.020.126/0001-93, por cumprir os itens do Edital. Desclassificadas: 
1) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, C.N.P.J. nº 
63.551.378/0001-01, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2 e 5.2.6 do 
Edital; 2) CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, 
C.N.P.J. nº 72.432.727/0001-59, por descumprir os itens 5.2.1;5.2.2 e 
5.2.6 do Edital; 3) BV-Boa Vista Construções Eireli, C.N.P.J. nº 
74.066.960/0001-90, por descumprir os itens 5.2.1;5.2.2; 5.2.3; 5.2.5 e 
5.2.6 do Edital; 4) Copa Engenharia Ltda, C.N.P.J. sob nº 
02.200.917/0001-65, por descumprir os itens os itens 5.2.1 e 5.2.6 do 
Edital e 5) Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, C.N.P.J. 
nº 00.611.868/0001-28, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2 e 5.2.6 do 
Edital. Vencedora do Certame: Quatro I Construções Ltda, C.N.P.J. nº 
18.020.126/0001-93, que ofertou o menor valor global de R$ 
488.195,26 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e cinco 
reais e vinte e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no 
art.109, inciso I, ―b‖, Lei 8.666/93. 
  
CHOROZINHO (CE), 17 DE MAIO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C882F46E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0505001/2022, de 05 de maio de 2022.