DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2956

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). REINALDO INÁCIO BARBALHO,
inscrito(a) no CPF: 653.071.513-49, para o cargo de provimento em
comissão
de
COORDENADOR
DE
ESTATÍSTICA
E
RECURSOS HUMANOS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 05 DE
MAIO DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:087F4FBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

F.M JERONIMO DE LIMA COMBUSTÍVEIS EIRELI:
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do
Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e
Compromisso - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU PARA
ATIVIDADE DE 30.04 - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS -
POUSADAS E HOSPEDÁRIAS.
No município de Croata -CE, com validade de 36 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Ambiental
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:B57CF57F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

O Sr. ANTONIO CARLOS ALVES DE ARAÚJO torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para projeto de
irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá irrigado - no Sítio
Campos, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:5262BA61

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.05.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.05.03.1.
Empresa(s) Vencedora(s): CRALAB SAUDE ATACADO EIRELI,
vencedora junto ao Lote 01. A empresa fora declarada habilitada por
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Por sua
vez o Lote 02 resultou fracassado. Maiores Informações: (88) 3544-
1569.

Farias Brito/CE, 17 de maio de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:263D142C

SETOR DE LICITAÇÕES
ERRATA

ERRATA
AO
AVISO
DE
LICITAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.05.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente
ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob
nº 2022.05.13.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Ceará - APRECE, nº 2954, de 16 de maio de 2022, páginas
13/14, ONDE SE LÊ: ―Início de acolhimento das propostas: 17 de
maio de 2022, às 17h, Abertura das propostas: 27 de maio de 2022
às 8h30min, Início da sessão de disputa de preços: 27 de maio de
2022 às 9h‖, LEIA-SE: ―Início de acolhimento das propostas: 19
de maio de 2022, às 17h, Abertura das propostas: 31 de maio de
2022 às 8h30min, Início da sessão de disputa de preços: 31 de maio
de 2022 às 9h‖. Informações pelo telefone: (88) 35441569.

Farias Brito/CE, 17 de maio de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:551636C1

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.04.13.1.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias
vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) VGRE CONFECÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE MALHAS E BRINDES EIRELI, inscrita no
CNPJ n.º 42.268.949/0001-17, classificada no Lote 01, com valor
global de R$ 9.577,60 (nove mil quinhentos e setenta e sete reais e
sessenta centavos), Lote 03, com valor global de R$ 4.114,00 (quatro
mil cento e quatorze reais), e Lote 07, com valor global de R$
1.776,00 (hum mil setecentos e setenta e seis reais), e THALITA
VANESKA DE LIMA, inscrita no CNPJ n.º 43.225.643/000-146,
classificada no Lote 02, com valor global de R$ 4.068,76 (quatro mil
sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), e Lote 04, com valor
global de R$ 7.689,43 (sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e
quarenta e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na
forma da Lei n.º 8.666/93 – Lily Sammy Feitosa de Moraes -
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 17
de maio de 2022.