DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente 
de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de 
licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS A SEREM UTILIZADAS 
NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
DA MALHA VIARIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o 
presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade 
Tomada de Preços nº PMF-22031101-TP, para que produza os 
devidos efeitos legais e jurídicos.Assim, nos termos da legislação 
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO 
em 
favor 
da 
licitante 
CONSTRUTORA 
& 
SERVICOS 
SOBRALENSE EIRELI no item 01, com valor total de R$ 
209.516,35 (duzentos e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta 
e cinco centavos); no item 03 com valor total de R$ 138.987,46 (cento 
e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis 
centavos); e no item 04 com valor total de R$ 5.112,94 (cinco mil, 
cento e doze reais e noventa e quatro centavos). A licitante A M DE S 
LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS no item 02 com valor total 
de R$ 134.992,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e 
dois reais). 
  
Frecheirinha–CE, 13 de maio de 2022.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:80E079EF 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2021.03.18.005 – Inexigibilidade por Credenciamento n° 001/2021-
CD. 
OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
NO 
HOSPITAL 
MATERNIDADE 
MENINO 
JESUS 
DE 
PRAGA. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
de Saúde. CONTRATADA: PLURALMED SOLUÇÕES EM 
SAÚDE LTDA, CNPJ: 39.972.636/0001-30, representada pelo Sr. 
Luiz José de Lima Neto. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 
2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 01 
(um) mês, contados a partir do dia 17 de maio de 2022, e extinguindo-
se na data de 17 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente aditivo no Inciso II do Caput do Art. 57 da 
Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 7° (sétima) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA  
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F9586943 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2021.03.18.006 – Inexigibilidade por Credenciamento n° 001/2021-
CD. 
OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
NO 
HOSPITAL 
MATERNIDADE 
MENINO 
JESUS 
DE 
PRAGA. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
GESTÃO 
AUTONOMA 
INTELIGENTE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 
35.799.442/0001-24, representada pelo Sr. Luiz José de Lima Neto. 
DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2022. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 01 (um) mês, contados a 
partir do dia 17 de maio de 2022, e extinguindo-se na data de 17 de 
junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o 
presente aditivo no Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, 
c/c a cláusula 7° (sétima) no termo contratual. INFORMAÇÕES: 
Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200, 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:064DC42A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº........... 20220171 
  
ORIGEM......................... SEM LICITAÇÃO Nº 2022030001 
  
CONTRATANTE........... 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA 
  
CONTRATADA(O)........ 
LOTTUS 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME 
  
OBJETO......................: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A 
REFORMA DA PRAÇA JOSÉ HARDY, LOCALIZADO NA RUA 
ZÉ 
HARDY, 
BAIRRO 
CHOAB 
- 
CENTRO 
DE 
FRECHEIIRNHA/CE. 
  
VALOR TOTAL.................. R$ 11.275,00 (onze mil, duzentos e 
setenta e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura e Meio Ambiente, Classificação econômica 3. 
3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.275,00 
  
VIGÊNCIA....................... 10 de Março de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA. 10 de Março de 2022  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:BE8C69A3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.05.17.01 – ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
241102-TP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: 
PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELE – 
ME. OBJETO: AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA, COMPREENDENDO IMPLATAÇÃO DE REGISTRO 
PARA CONTROLE DE VAZÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CANOS 
PARA AUMENTO DA CAPACIDADE VAZÃO DE ÁGUA, BEM 
COMO 
IMPLANTAÇÕES 
DE 
ALGUMAS 
CAIXAS 
DE 
PASSAGENS E REGISTRO DE GAVETA NAS LOCALIDADES 
OITICICA, PENANDUBA, SIRIEMA, BARREIRA E CAMPESTRE 
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 
86.788,83 ( oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e 
oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0501.17.512.0322.1.005; - 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: Próprio. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VIGÊNCIA: 02 (dois) 
meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022.