DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
para suprir as necessidades dos diversos setores do Hospital Regional 
deste Município, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública 
de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento 
independente de transcrição. Data de Assinatura: 22 de abril de 
2022. Vigência: De 23 de abril de 2022 até 23 de abril de 2023. 
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das 
Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente 
da FUSPI). Em 22 de abril de 2022, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F592D59D 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo Aditivo ao Contrato 
Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: ITARGET 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com sede na Av. 
Santos Dumont, nº 1687, SL 1101, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 
60.150-161, inscrita no CNPJ nº 02.130.122/0001-28, neste ato, 
representado pelo senhor José Márcio da Silva Nogueira Filho, Sócio 
Administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº. 569.580.133-87, como a 
seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo 
de licitação Pregão Presencial sob o nº 2021.03.11.02-PMI/FUSPI, 
como também art. 57, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações. 
Contrato 
nº: 
2021.04.23.02-PMI/FUSPI. 
Objeto: 
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de 
locação de licença de uso de programas de informática (software), 
para suprir as necessidades dos diversos setores do Hospital Regional 
deste Município, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública 
de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento 
independente de transcrição. Data de Assinatura: 22 de abril de 
2022. Vigência: De 23 de abril de 2022 até 23 de abril de 2023. 
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das 
Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatária: 
Ana 
Laura 
Teixeira 
de 
Araújo 
dos 
Reis 
(Superintendente). Em 22 de abril de 2022, Iguatu-Ce.  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1D103E49 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo Aditivo ao Contrato 
Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: JBS SISTEMAS 
TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, 
com sede na Rua José Matias Sampaio, nº 222, Edifício Nobilino, 
Apt. 201, sala B, Centro, Brejo Santo, Ceará, CEP 63.260-000, 
inscrita no CNPJ nº 17.411.806/0001-75, neste ato, representado pelo 
senhor Antônio de Figueiredo Brito, Sócio Administrador, inscrito 
no CPF/MF sob o nº. 346.752.303-00, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo 
de licitação Pregão Presencial sob o nº 2021.03.11.02-PMI/FUSPI, 
como também art. 57, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações. 
Contrato 
nº: 
2021.04.23.03-PMI/FUSPI. 
Objeto: 
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de 
locação de licença de uso de programas de informática (software), 
para suprir as necessidades dos diversos setores do Hospital Regional 
deste Município, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública 
de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento 
independente de transcrição. Data de Assinatura: 22 de abril de 
2022. Vigência: De 23 de abril de 2022 até 23 de abril de 2023. 
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das 
Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente 
da FUSPI). Em 22 de abril de 2022, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4188F4AE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa como a seguir 
discrimina: 
  
CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO 
DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ 
37.959.304/0001-90, com sede na Rod. CE 187, n° 9200, José Rosa, 
Crateús, Ceará, neste ato representado pelo senhor Francisco Eufrásio 
de Sousa de Melo, Administrador. 
  
Processo nº: Ata de Registro de Preços (Processo Carona) nº 
2022.05.03.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Licitação de 
origem realizada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
São Benedito-Ce, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2021.10.14.01, 
homologada em 22 de novembro de 2021, nas Leis nº 10.520/2002 e 
8.666/1993 e suas alterações, Decreto Federal 7.892/2013 e suas 
alterações, como também no atual processo de Adesão à Ata de 
Registro de Preços. Contrato nº: 2022.05.06.01-PMI/SMS. Objeto: 
Aquisição futura e eventual de veículos tipo ambulância, conforme 
termo de referência. Valor Global: R$ 234.800,00 (duzentos e trinta e 
quatro mil e oitocentos reais), referente à aquisição de duas 
ambulâncias. Data de Assinatura: 06 de maio de 2022. Vigência: até 
31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 0601-
10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Fernando Wilson 
Fernandes Silva (Secretário Municipal de Saúde). Em 06 de maio de 
2022, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6D9B167A 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 708/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSÉ RODRIGUES PEREIRA 
inscrito no CPF Nº 029.967.818-05 e RG Nº: 98002277132 matrícula 
Nº: 00061736 do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Núcleo de Manutenção – código CNI-3, com lotação na Secretaria da 
Infraestrutura – SEINFRA.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu