DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:AD0FF5B1 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 750/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora VANESSA DE LIMA VIANA 
inscrita no CPF Nº: 082.441.103-09 e RG Nº:20151629972 matrícula 
Nº: 00062985 do cargo de provimento em Chefe de Núcleo de 
Controle do Patrimônio, lotada na Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:7C372A8D 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 662/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 100% (cem por cento), concedida à servidora ÉRICA 
DE LAVOR BARBOSA, inscrita no CPF Nº: 992.271.773-53 e RG 
Nº: 2001034064868, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Enfermeiro de Saúde, matrícula: 54713 com lotação na Secretaria da 
Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:319DD8D5 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 663/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 15% (quinze por cento), concedida à servidora 
FIDERALINA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF 
Nº: 007.307.633-31 e RG Nº: 2001021031559, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Enfermeiro de Saúde, matrícula: 36636 com 
lotação na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:F6A3144F 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 664/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 30% (trinta por cento), concedida à servidora 
FRANCIENE BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 
308.035.088-08 e RG Nº: 389749990, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula: 
44660 com lotação na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:F1346226 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 665/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 26% (vinte e seis por cento), concedido ao servidor 
FRANCISCO CELIO ALVES ASSUNÇÃO, inscrito no CPF Nº: 
001.889.003-22 e RG Nº: 311588496, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Inspetor de Vigilância Sanitária, matrícula: 
44660 com lotação na Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022.