DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO 14º ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO 
TERMO 
ADITIVO 
CONTRATO 
Nº 
2018.06.28.03– 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.04.10.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção 
de Passagens Molhadas em diversas localidades do Município de 
Irauçuba-CE – LOTE III. CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES 
E LOCAÇÕES EIRELI EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Cyro 
Dutra 
Sales. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos 
Thiago 
Ferreira 
da 
Silva. 
MOTIVO: 
Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 15 de fevereiro de 2022. 
  
Irauçuba – CE, 15 de fevereiro de 2022 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C26073E7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 10º ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
DÉCIMO 
TERMO 
ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2019.05.27.01 - 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
estruturação urbana, compreendendo passeio e espaço público de uso 
compartilhado, nos distritos de Campinas e Coité no município de 
Irauçuba/CE. CONTRATADA: M. LIRA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Moises 
Muniz Lira. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos 
Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, 
inciso II, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA 
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de fevereiro de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 21 de fevereiro de 2022  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D92AB4FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 45, de 13 de maio de 2022 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de 
maio de 2019, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Fica concedida meia diária sem pernoite ao Sr. Antoniel Max 
Silva Holanda, Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no valor 
unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a 
necessidade de custear o deslocamento de sua sede em razão de 
representação do Poder Legislativo, na forma do Art. 2º da Resolução 
nº 4, de 22 de maio de 2019, durante o dia 16 de maio de 2022, 
segunda feira, no gabinete do Deputado Federal José Nobre 
Guimarães, na cidade de Fortaleza, Ceará, para tratar de assuntos de 
interesse do município de Itaiçaba. 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
0801.01.031.0001.2.064, 
elemento 
de 
despesa 
3.1.90.14.00, prevista na Lei Orçamentária vigente. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:D5907154 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 046/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIEL MAX SILVA 
HOLANDA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do 
Ceará, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 17 de maio de 2022, 
para participar de uma Reunião na Secretaria de Proteção Social 
buscando a implementação de cursos do ―Primeiro Passo‖ e criando 
oportunidades para o município. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.112 no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 16 de maio de 2022. 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:DE7C6494 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ERRATA AO CONTRATO Nº SE-PE004/21.2022 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições torna público a ERRATA 
acerca do preâmbulo do Contrato nº SE-PE004/21.2022, oriundo do 
pregão Eletrônico nº SE-PE004/21-SRP, cujo o bjeto é AQUISIÇÃO 
DE TABLETS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 
009/2021, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
Art. 1º - No preâmbulo na seguinte parte “...representada pela 
Ordenadora de Despesas, Sr(a). XXXXXXX, doravante denominado 
de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa ANA MARIA DE 
LIMA, com endereço na RUA BATISTA MAIA, 4775, CENTRO – 
TABULEIRO DO NORTE/CE – CEP: 62.960-000, inscrita no CNPJ 
sob o nº 13.923.825/0001-93, representada por Wesley Freitas de 
Oliveira , CPF nº 600.313.343-00, ao fim assinado, doravante 
denominada de CONTRATADA...” ilustrou de forma equivocada a 
Ordenadora de despesas, a Contratante e o nº do CNPJ. 
  
Art. 2º - Retifica-se portanto o trecho acima: ONDE-SE-LÊ: 
“...representada pela Ordenadora de Despesas, Sr(a). XXXXXXX,