DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Câmara Municipal de Mombaça 
Aviso de Licitação 
  
O pregoeiro deste Legislativo Torna público o Edital do Pregão 
Presencial 30.05.2022/01PP – Câmara Municipal, cujo objeto é a 
Contratação 
de 
Pessoa 
Jurídica 
para 
Fornecimento 
de 
combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal 
de Mombaça-CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência. 
  
Abertura dia 30/05/2022, às 9h00, na Sala da CPL da Câmara 
Municipal no endereçoTrav. Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Altos, 
Centro, Mombaça, Ceará. 
Informações: no site camaramombaca.ce.gov.br , no endereço Trav. 
Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Altos, Centro, Mombaça, Ceará ou pelo 
Fone: (0xx88)3583-1504. 
  
Mombaça/CE, 18/05/2022. 
  
FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Filipe Pereira de Siqueira 
Código Identificador:BEB70491 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE Nº 
001/2022GAPR - DP 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Mombaça, em cumprimento à 
ratificação procedida pelo Secretário de Chefe de Gabinete do 
Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação Nº 001/2022GAPR-DP – GABINETE DO PREFEITO a 
seguir: OBJETO: Contratação de instituição bancária para prestação 
de serviços de disponibilização sobre as condições de utilização pelo 
município de Mombaça de sistema eletrônico de licitações 
disponibilizado pelo banco, doravante denominado Licitações-e, que 
possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios 
eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns, de 
responsabilidade do Gabinete do Prefeito. FavorecidO: BANCO DO 
BRASIL S.A. inscrito no CNPJ Nº 00.000.000/0758-76, sediado à 
Rua Dona Anésia Castelo, n° 01, Bairro Centro, Mombaça - CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, Artigo 24 da Lei nº 8666/93. 
Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e ratificada pelo Sr. NEY WERBSON MOREIRA ALVES, 
Chefe de Gabinete do Município de Mombaça, em 12 de maio de 
2022. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:62DBC965 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
001/2022GAPR-DP 
 
O Chefe de Gabinete do Município de Mombaça, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei 
nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta 
do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 
001/2022GAPR-DP – GABINETE DO PREFEITO, especialmente 
o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de 
Dispensa de Licitação para Contratação de instituição bancária para 
prestação de serviços de disponibilização sobre as condições de 
utilização pelo município de Mombaça de sistema eletrônico de 
licitações disponibilizado pelo banco, doravante denominado 
Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, 
processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços 
comuns, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito, determinando 
que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com 
a legislação pertinente. 
Mombaça-CE, em 12 de maio de 2022. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES  
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B3ABA288 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
12052201GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
DE 
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARAUTILIZAÇÃO DE SISTEMA 
ELETRÔNICO 
DE 
LICITAÇÕES 
QUE 
ENTRE 
SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ATRAVÉS DO 
GABINETE DO PREFEITO E O BANCO DO BRASIL S.A. 
CONTRATO Nº 12052201GAPR. FUNDAMENTO LEGAL: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001/2022GAPR-DP 
– 
GABINETE 
DO 
PREFEITO.OBJETO: 
Contratação 
de 
instituição 
bancária 
para 
prestação 
de 
serviços 
de 
disponibilização sobre as condições de utilização pelo município 
de Mombaça de sistema eletrônico de licitações disponibilizado 
pelo banco, doravante denominado Licitações-e, que possibilita 
realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios 
eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns, de 
responsabilidade do Gabinete do Prefeito.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁA DESPESA: GABINETE DO PREFEITO, 
COM RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS, COM 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0201.04.122.0004.2.003, 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00/3.3.90.39.81.VALOR 
ESTIMADO 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
9.000,00 
(nove 
mil 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do 
contrato até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES 
– 
Chefe 
de 
Gabinete 
do 
Prefeito.ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): ANTONIO FERNANDES QUEIROZ 
JUNIOR (Gerente Geral) do BANCO DO BRASIL S.A.  
  
Mombaça- CE, em 12 de maio de 2022 
  
.NEY WERBSON MOREIRA ALVES  
Chefe de Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:61EEDDB5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
  
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das Secretarias Diversas 
do Município por meio da Pregoeira da Comissão de Licitação desta 
municipalidade, torna público aos interessados o AVISO DE 
ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022DIVE-
PE – SECRETARIAS DIVERSAS, que tem como objeto o 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE 
PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
OS 
REQUISITOS 
E 
CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. OCORRE QUE 
POR MOTIVOS RELACIONADOS A MANUTENÇÃO DE 
INTERNET NO PAÇO MUNICIPAL, FAZ-SE NECESSÁRIO O 
REFERIDO ADIAMENTO. DESTA FORMA O NOVO PRAZO 
PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS SERÁ ATÉ DIA 
24/05/2022 ÀS 14:00 HORAS E FASE VIRTUAL DE LANCE ÀS 
14:00HORAS. Mombaça - CE, 17 de maio de 2022. MARIA 
HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.