DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2956

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

ANEXO. DO VALOR DO LOTE III: R$ 153.997,60 (CENTO E
CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E
SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
2101
18
542
0391
2.087
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE –
IMMN; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMMN, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS,
ATRAVÉS
DO
CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE (FUNASA) SOB NÚMERO 919769/2021, CUJO OBJETO
É
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
EM
SAÚDE
AMBIENTAL,
INTEGRANDO O PLANO DE TRABALHO EM ANEXO DA
PROPOSTA
048021/2021.
DA
VIGÊNCIA:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES
MARTINS LIMA/ RAMON LINHARES RAULINO.

MORADA NOVA - CE, 06 DE MAIO DE 2022.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A574462B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DO
MEIO
AMBIENTE.
CONTRATADA: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA ME, COM SEDE À RUA PRESBITERO JOÃO GOMES
PINHEIRO, N° 115, BAIRRO CAJUEIRO, IGUATÚ, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
26.512.270/0001-75.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º
001/2022 - IMAMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
PARA
MINISTRAR
OFICINAS, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO
DIVERSOS,
A
SEREM
UTILIZADOS
NA
FORMAÇÃO DO PROGRAMA INTITULADO ―EDUCAÇÃO EM
SAÚDE
AMBIENTAL‖,
DE
RESPONSABILIDADE
DO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, DE
ACORCO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. DO VALOR
DO LOTE I: R$ 15.498,00. DO VALOR DO LOTE II: R$
5.549,44. DO VALOR GLOBAL: R$ 21.047,44 (VINTE E UM
MIL E QUARENTA E SETE REAIS E QUARTENTA E QUATRO
CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542
0391 2.087 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO
MEIO AMBIENTE – IMMN; ELEMENTOS DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS,
ATRAVÉS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) SOB NÚMERO 919769/2021,
CUJO OBJETO É EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SAÚDE
AMBIENTAL, INTEGRANDO O PLANO DE TRABALHO EM
ANEXO DA PROPOSTA 048021/2021. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA/ IZAURA GOMES DO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 06 DE MAIO DE 2022.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:212E109C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO
DE
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200464 -
IMAMN. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2020 -
IMAMN. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, NAS
ÁREAS
DE
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL,
FISCALIZAÇÃO,
SANEAMENTO AMBIENTAL COM FOCO EM RESÍDUOS
SÓLIDOS,
ARBORIZAÇÃO
URBANA
E
APOIO
NA
ELABORAÇÃO
DE
ESTUDOS,
PLANOS,
PROJETOS
E
PROGRAMAS EM ACORDO COM AS ÀREAS TEMÁTICAS E
NECESSIDADES,
A
SEREM
ESTABELECIDAS
PELO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA –
IMAMN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. CONTRATANTE: INSTITUTO
DO
MEIO
AMBIENTE
DE
MORADA
NOVA
-
IMAMN.CONTRATADA:
A
W
FLORÊNCIO
DA
SILVA
CONSULTORIA
- CNPJ
Nº
32.875.939/0001-96.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº
8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO Nº 20200464 - IMAMN, POR MAIS 12 (DOZE)
MESES, A CONTAR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021,
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022.DATA DA
ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2021.ASSINA PELA
CONTRATANTE:
ROSINEUDO
GOMES
MARTINS
LIMA.ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTÔNIO
WIGOR
FLORÊNCIO DA SILVA.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:229F00AC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DESCISÃO FINAL DA FASE DE JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2022-
IMAMN.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA
PARA A EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COLETAS
DA
SEGUINTE
FORMA:
DOMICILIAR;
COMERCIAL;
INDUSTRIAL (QUANDO NÃO TÓXICOS E PERIGOSOS);
RESÍDUOS DO MATADOURO PÚBLICO; ANIMAIS MORTOS
DE PEQUENO PORTE; FOLHAS E PEQUENOS ARBUSTOS
(PROVENIENTES DE JARDINS PARTICULARES); RESÍDUOS
VOLUMOSOS
(COMO
MÓVEIS);
RESÍDUOS
DA
CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHOS); RESÍDUOS DA SAÚDE
(HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS), DA SEDE URBANA E
DEMAIS
LOCALIDADES,
DESTE
MUNICÍPIO,
EM
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
JULGOU
IMPROCEDENTES OS RECURSOS APRESENTADOS PELAS
EMPRESAS: R. A. CONSTRUTORA LTDA – ME – CNPJ Nº
13.772.961/0001-66
E
GT
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
E
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 13.430.619/0001-88. A COMISSÃO
INFORMA QUE O JULGAMENTO FINAL DOS RECURSOS
ENCONTRAM-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1B0C37E3