DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 1212.15.122.0004.2.053, Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.24.O valor do presente aditivo de quantidade 
se dará sobre o item 02, causando uma repercussão de 35.040,00 
(trinta e cinco mil e quarenta reais) para a Secretaria de Obras, 
sobre o valor total dos itens dos contratos mencionados, conforme 
planilha anexa a este aditivo. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE 
FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento) para 
os intens citados acima. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento 
terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO 
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Obras. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): VANILDO SIQUEIRA PEREIRA, (Titular) 
da 
empresa 
SAMPLA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMÁTICA EIRELI. 
  
MOMBAÇA - CE, 01 de abril de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Obras 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2058E4A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 
04012221SASS 
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 
04012221SASS 
O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito 
público interna, estabelecido à Rua Dona Anésia Castelo, 01, 
Centro, 
Mombaça, 
Ceará, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
07.736.390/0001-01 
e 
CGF 
06.920.166-8, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
neste 
ato 
representado por MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Assistência Social, brasileira, solteira, culinarista, 
residente e domiciliada à Rua Dona Filomena Alencar Freitas, N° 
72, Bairro Antônio Soares, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE, 
Carteira de Identidade N° 272326493 SSP/CE e CPF nº 
699.717.573-20, no final assinado, doravante denominado de 
CONTRATANTE e de outro lado, a pessoa física PEDRO 
WELLINGTON CAVALCANTE ARAÚJO, Pessoa Física, 
brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 607.906.463-40, RG: 
2007907499-0 SSPDS/CE, residente e domiciliado no Sitio Paus 
Branco 
Nº 
26, 
Distrito 
Carnaúba, 
CEP: 
63.610-000, 
Mombaça/CE, neste ato por si representado(a), operando-se tal 
rescisão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir 
fixados: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente 
instrumento objetiva a rescisão amigável do contrato nº 
04012221SASS, firmado em 04 de janeiro de 2022, oriundo de 
Processo de Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 
001/2022SASS-IN – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
2.1. O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima 
Primeira, item 11.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da 
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, na 
autorização da autoridade competente e no parecer do assessor 
jurídico. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO 3.1. Fica eleito o 
foro desta Cidade de Mombaça, Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer dúvidas relacionadas à Rescisão ora assinada, 
renunciando qualquer outro por mais privilegiado que seja.  
  
Mombaça-Ceará, 25 de fevereiro de 2022.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária de Assistência Social. 
  
PEDRO WELLINGTON CAVALCANTE ARAUJO 
Contratado(a) 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BC216D39 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 
03092158EDUC 
 
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
  
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 
03092158EDUC 
O município de Mombaça, pessoa jurídica de direito público 
interno, estabelecido à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Bairro 
Centro, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 
07.736.390/0001-01 e CGF 06.920.166-8, através da Secretaria de 
Educação, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação, brasileira, solteira, 
empresária, residente e domiciliada à Rua Francisco Vieira 
Cavalcante, Nº 315, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca - CE, 
Carteira de Identidade nº 7165 MTPS/CE e CPF nº 703.404.393-
00, 
no 
final 
assinado, 
doravante 
denominado 
de 
CONTRATANTE e do outro lado a pessoa GEORGE MOREIRA 
FELIX, residente no Distrito Morada Nova, 1407, Mombaça/CE, 
inscrito no CPF: 052.338.153-03 e RG 2007028078096SSPDS/CE, 
brasileiro, casado, doravante denominada de CONTRATADA 
neste ato por si representado(a), operando-se tal rescisão pelos 
fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente 
instrumento objetiva a rescisão amigável do contrato nº 
03092158EDUC, firmado em 03 de setembro de 2021, oriundo de 
Processo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 
005/2021EDUC-PP 
– 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
2.1. O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima 
Primeira, item 11.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da 
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, na 
autorização da autoridade competente e no parecer do assessor 
jurídico. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO 3.1. Fica eleito o 
foro desta Cidade de Mombaça, Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer dúvidas relacionadas à Rescisão ora assinada, 
renunciando qualquer outro por mais privilegiado que seja. 
  
Mombaça-Ceará, 01 de março de 2022.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B35F86B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE. 
CONTRATADA: RAMON LINHARES RAULINO ME, COM 
SEDE À RUA PE PAULINO NOGUEIRA, N° 105, PEDRAS, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
34.219.276/0001-87. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2022 - IMAMN. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
MINISTRAR 
OFICINAS, 
BEM 
COMO, 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
DIVERSOS, 
A 
SEREM 
UTILIZADOS NA FORMAÇÃO DO PROGRAMA INTITULADO 
―EDUCAÇÃO 
EM 
SAÚDE 
AMBIENTAL‖, 
DE 
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DE MORADA NOVA, DE ACORCO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, EM