DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO JULGAMENTO FINAL DA FASE 
DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 
N.º TP-003/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO 
DA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO 
HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: 
INDIRETA. 
A 
COMISSÃO 
INFORMA AOS INTERESSADOS QUE NEGOU PROVIMENTO 
AOS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS: SEG-
NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 
30.412.053/0001-80; S&T CONSTRUTORA E LOCAÇÕES DE 
MÃO-DE-OBRA 
EIRELI 
- 
CNPJ 
Nº 
18.413.043/0001-64; 
ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES 
ME - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; VAP CONSTRUÇÕES LTDA - 
CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; VK CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 
COEMBE – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENÍCIO 
EIRELI - CNPJ Nº 41.065.067/0001 -91 E REAL SERVIÇOS 
EIRELI - CNPJ Nº 37.452.665/0001-45; E DEU PROVIMENTO 
AO 
RECURSO 
INTERPOSTO 
PELA 
EMPRESA 
RPS 
– 
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI - CNPJ Nº 
32.788.026/0001-32. A COMISSÃO INFORMA TAMBÉM QUE A 
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS 
HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 25 DE MAIO DE 2022 ÀS 
08:00. O JULGAMENTO DOS RECURSOS ENCONTRA-SE 
DISPONÍVEL NO SITE: www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:330B6002 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTINUIDADE DE PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE CONTINUIDADE 
DE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO. MODALIDADE: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
TP-009/2021-SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A REVITALIZAÇÃO DO CANAL DA RUA RAIMUNDO 
FERREIRA COSME, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ASSIS 
MONTEIRO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE EM VIRTUDE DA SENTENÇA JUDICIAL RELATIVA AO 
PROCESSO Nº 0200077-21.2022.8.06.0128 – MANDADO DE 
SEGURANÇA CÍVEL, PROFERIDA PELO JUIZO DA 1ª VARA 
CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA, FAVORÁVEL À 
IMPETRANTE - EMPRESA REAL SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 37.452.665/0001-46, QUE TAMBÉM 
REVOGOU A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO, E, DIANTE DA 
DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA CONTINUIDADE DO 
REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO, E, AINDA, DIANTE DA 
NULIDADE DA INABILITAÇÃO INICIAL DA REFERIDA 
EMPRESA, 
E, 
SENDO 
DECLARADA 
NESTE 
ATO 
HABILITADA, PASSANDO A CONCORRER NO CERTAME, 
QUE A ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA 
REAL SERVIÇOS EIRELI, DAR-SE-Á EM ATO PÚBLICO NO 
DIA 24 DE MAIO DE 2022 ÀS 08:00 HORAS. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6F695D35 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO. TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180230 - SEDUC. PROCESSO 
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2018 - 
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO 
TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
OS 
REQUISITOS 
E 
CONDIÇÕES 
DO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. CONTRATADAS: RAPI TRANSPORTES EIRELI, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
16.779.292/0001-
42.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 
8.666/93.OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, 
A 
CONTAR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022.DATA 
DA ASSINATURA: 28 DE DEZEMBRO DE 2021.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA 
(SECRETÁRIO MUNICIPAL).ASSINA PELA CONTRATADA: 
CÍCERO JONAS DE FARIAS SILVA (PROCURADOR).  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DF78CA25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
2022.05.13.80-PP 
 
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.05.13.80-PP, do tipo 
presencial, cujo objeto é Aquisição de material permanente para 
atender as necessidades do Fundo de Previdência Social do 
Município de Nova Olinda/CE, conforme condições, quantidades 
e exigências estabelecidos no Termo de Referência, com abertura 
marcada para o dia 31 de maio de 2022, a partir das 09:30 horas. 
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3546-1639. 
  
Nova Olinda-CE, 16 de maio de 2022. 
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA 
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:AA430B4F