DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2956

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

Publicado por:
Jose Amilton Gomes Martins
Código Identificador:8EC42829

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - SI-TP001/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público o
resultado da Sessão Extraordinária de retificação de Julgamento
da fase de habilitação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP001/2022, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ,
CONFORME
CONVÊNIO
Nº.
118/2021
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. Foi
constatado que a empresa 25. ITAMETAL – CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
EIRELI
–
ME
(CNPJ:
15.267.710/0001-50),
apresentou Certificado de Registro Cadastral – CRC, dentro do
prazo de validade, portanto a empresa teve seu status alterado
para HABILITADA. Fica aberto prazo recursal apenas para
contestações acerca da HABILITAÇÃO da empresa 25.
ITAMETAL – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
(CNPJ: 15.267.710/0001-50), na forma do artigo 109 I ―a‖ da Lei.
nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível
no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no
horário de atendimento ao público das 07:00 às 12:00h e ainda
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>
e
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.

Nova Russas-CE, 17/05/2022.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:B0881619

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO CONTRATO ST-DL006/2022

O Município de Nova Russas, através da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social., torna público o extrato do CONTRATO N.º ST-
DL006/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º ST-
DL006/2022:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
do
Trabalho
e
Assistência Social.
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para a implantação do
Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, de interesse da
Secretaria do trabalho e Assistência Social no Município de Nova
Russas, localizado na Rua General Sampaio, 1190 - Bairro- Centro.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o
prazo de vigência de 08 (oito) meses.
VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)

VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)

CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DE
FARIAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva Bezerra
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: -16 de maio de 2022

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:664D090A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE NOVA RUSSAS torna público que dia 06 de junho
de 2022 às 14:00 horas, realizará licitação TOMADA DE PREÇOS
Nº SAAE-TP03/22, cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DE MURO DE
CONTORNO E REQUALIFICAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS
ELEVADOS DO SAAE DE NOVA RUSSAS E CONSTRUÇÃO DE
RESERVATÓRIO ENTERRADO E RECONSTRUÇÃO DE MURO
E CONTORNO NA ETA DO SAAE DE NOVA RUSSAS. O edital
está disponível na sede desta Autarquia, das 08:00 às 11:30 hs e das
13:30 às 17:30 horas.

Nova Russas/CE, 17.05.2022.

ANSELMO THEODORO DA SILVA –
Presidente da CPL
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:9E3AA950

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 264/2022 OROS-CE, DE 09 DE MAIO DE 2022

DISPÕE
SOBRE
A
DENOMINAÇÃO
DE
LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE
ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E
PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominado o LARGO SITUADO ÀS MARGENS DO
AÇUDE ORÓS, NAS PROXIMIDADES DO GALPÃO DE
PESCADORES, FÁBRICA DE GELO E LOJAS COMERCIAIS DE:
LARGO ALTIVO ALVES DE AZEVEDO.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.
Art. 3°. As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão por
conta de dotações próprias do vigente orçamento.
Art.4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE
MAIO DE 2022.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal de Orós
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:67A057AC

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 265/2022 OROS-CE, DE 09 DE MAIO DE 2022

DISPÕE
SOBRE
A
DENOMINAÇÃO
DE
LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE
ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E
PROMULGO A SEGUINTE LEI: