DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO 
PEREIRA, portador do RG nº 2427341-92 e inscrito no CPF sob o nº 
539.945.903-53, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de maio de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FDBD61E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 364, DE 02 DE MAIO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM portador 
do RG nº 97002320293, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
820.156.353-00, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULÇÃO 
(CDA O), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de maio de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4BE6A1E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 365, DE 02 DE MAIO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER 
COMO 
AGENTE 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR a servidora CYNTHIA LOPES CHAVES 
ROCHA, portadora do RG nº 2002015078580 e inscrita no CPF sob 
o nº 019.902.083-39, ocupante do cargo de provimento comissionado 
de ASSISTENTE TÉCNICA I, para responder interinamente como 
AGENTE 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
SEBRAE, 
no 
Município de Nova Russas/CE, sem ônus para a municipalidade. 
  
Art. 2º O agente de desenvolvimento é parte indispensável no fomento 
ao desenvolvimento local, em parceria com a sociedade civil e o 
SEBRAE, tendo como objetivo a promoção, regulamentação e 
implementação de Lei Geral de Micro e Pequena Empresa – Lei 
Complementar nº 123/2006 e 128/2008. 
  
Art. 3º Compete ao Agente Municipal de Desenvolvimento: 
  
I – fomentar a participação de MEI’s, ME’s e EPP’s nas aquisições 
municipais; 
II - organizar um plano de trabalho de acordo com as prioridades de 
implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; 
III – identificar as lideranças locais nos setores públicos/privados e 
lideranças comunitárias que possam agir em conjunto com os agentes 
na realização do trabalho; 
IV – montar grupo de trabalho com principais representantes de 
instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter 
oficial; 
V – manter diálogos constantes com o grupo de trabalho, lideranças 
identificadas e micro e pequenos empresários do município; 
VI – elaborar relatórios de todas as atividades realizadas;  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de maio de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:85E09296 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - SE-PE007/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, 
torna público que no próximo dia 31 de maio de 2022 às 14:30 
horas, 
estará 
abrindo 
licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2022, cujo objeto versa sobre 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DIDÁTICOS 
PARA 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II E 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O 
edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias 
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 
07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: 
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Nova Russas-CE, 17 de maio de 2022. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS 
- Pregoeira.