DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7EAB5830 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.03.16.01/2022 – SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.03.16.01/2022 – SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, 
torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 
2022.03.16.01/2022- SRP, Resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2022.03.16.01/2022 – SRP. 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO 
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA DE MUNICIPAL 
DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE; 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO; SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO 
SOCIAL E DESENV. ECONOMICO; SECRETARIA DE TURISMO 
E CULTURA; SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN. 
EMPRESA VENCEDORA: POSTO MOREIRA PEQUENO 
LTDA; VALOR: R$ 203.594,35 (DUZENTOS E TRÊS MIL E 
QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E 
CINCO CENTAVOS). 
EMPRESA VENCEDORA: GMC COMERCIO LTDA; VALOR: 
R$: 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). 
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
242.594,35 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E 
QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E 
CINCO CENTAVOS).  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA VEICULOS E 
MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO DO EDITAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DO ART. 15 DA 
LEI FEDERAL N.º 8.666/93, NA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, 
NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, 
LEI COMPLEMENTAR 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE PELA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS POSTERIORES 
ALTERAÇÕES, E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO 10.024, DE 
21/09/2019, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2018 E AS 
DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata.  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 16 de maio de 2022. 
ASSINAM PELOS LICITANTES: THIAGO OSÓRIO PINHEIRO 
PEQUENO (POSTO MOREIRA PEQUENO LTDA), ANTÔNIO 
IRANILDO FELICIANO DA SILVA (GMC COMERCIO LTDA). 
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: GEMAR MORENO 
DA SILVA (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO).  
ASSINAM 
PELOS 
ORGAOS 
PARTICIPANTES: 
ZUILA 
MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO – (SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE SAÚDE); JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE 
OLIVEIRA – (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); MARCELO 
BATISTA DE LIMA – (SECRETÁRIO DE FINANÇAS E 
PLANEJAMENTO); 
JESSE 
NUNES 
DE 
ANDRADE 
– 
(ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO); JOÃO 
ANDRADE SANTANA – (ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA); LUIS GONZAGA 
JOSINO – (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO 
AMBIENTE); SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO – 
(ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO – DEMUTRAN). 
  
Orós-Ce, 17 de maio de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:BD9CAEA5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 16.05.001-GAB 
 
PALHANO-CE, 16 DE MAIO DE 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária ao PROCURADOR GERAL DO 
MUNICÍPIO, o Sr. DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO, a 
ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem 
realizada a cidade de MOSSORÓ-RN, para tratar com a assessoria 
jurídica da procuradoria geral do município de Mossoró sobre a 
reforma administrativa e modelos de ordenogramas, no dia 16 de 
Maio de 2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
Procurador em questão a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 16 de Maio de 2022, cuja 
folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 16 de 
Maio de 2022 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:4D584853 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 17.05.001 
 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
  
PALHANO – CE, 17 DE MAIO DE 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, delega competência ao Secretário Municipal de 
Governo e Articulação Institucional e dá outras providências.  
Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal o Sr. 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA, a ausentar-se do município 
pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a cidade de 
Fortaleza-CE, para receber um veículo para fortalecer as ações da 
Política de Assistência, no dia 17 de Maio de 2022. 
  
Art. 2º - Fica Autorizada a tesouraria da Prefeitura a pagar ao 
Prefeito Municipal a quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face às despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 17 de Maio de 2022, cuja 
folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.