DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do 
mês de MAIO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E3BF7A0B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1705004/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR(A) 
PARA 
SECRETARIA 
DE 
ORIGEM 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - AUTORIZAR o retorno do servidor(a) público 
municipal Sr. ANTONIO AURIMAR CIDRÃO, inscrito sob o CPF 
n° 731.421.403-44, matrícula 00137, ocupante do cargo efetivo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, cedido para SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SANTANA DO 
CARIRI/CE, para exercício de suas funções junto à sua secretaria 
de origem, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
data de 01/05/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
17 de maio de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0DA61C2B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1705005/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora ANA RAQUEL LIMA DOS 
SANTOS portadora do RG n° 2002034078948 SSPDS - CE e CPF n° 
030.906.33-70 para o cargo comissionado de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO – DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 02/05/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do 
mês de MAIO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:95939EF5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1705006/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR(A) 
PARA 
SECRETARIA 
DE 
ORIGEM 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - AUTORIZAR o retorno do servidor(a) público 
municipal Sra. MARIA JEANE RIBEIRO, inscrito sob o CPF n° 
311.491.623-68, matrícula 00163, ocupante do cargo efetivo de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, cedido para SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SANTANA DO 
CARIRI/CE, para exercício de suas funções junto à sua secretaria 
de origem, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
data de 01/05/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
17 de maio de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F3EC2B75 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1705007/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR(A) 
PARA 
SECRETARIA 
DE 
ORIGEM 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - AUTORIZAR o retorno do(a) servidor(a) público 
municipal Sra. MARIA FERNANDES DA SILVA, inscrito sob o 
CPF n° 677.357.463-34, matrícula 00603, ocupante do cargo efetivo 
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, cedida para SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SANTANA DO 
CARIRI/CE, para exercício de suas funções junto à sua secretaria 
de origem, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
data de 01/05/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
17 de maio de 2022.