DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2956

www.diariomunicipal.com.br/aprece 120

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos seus efeitos retroagindo a data de 03 de maio de 2022.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de maio
de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3124EC50

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.13.1 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato do Contrato n° 2022.05.13.1, referente à Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.03.15.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa
V A PEREIRA DE FREITAS. Objeto: Contratação de serviço de
locação de 01 (um) caminhão tipo munck e de 01 (um) trator de
esteira, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 684.999,96
(seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). Vigência do Contrato: 12 meses a contar da
data de sua assinatura. Signatários: Elonmarcos Candido Correia e
Victor Augusto Pereira de Freitas. Data de Assinatura do Contrato:
13 de maio de 2022.

Várzea Alegre – CE, 13 de maio de 2022.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D0395416

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.05.05.2022 -
F.M.A.S

O Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria n° 054, de 17 de Março de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, a
Sra. Syene Cavalcante Leite Aquino, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação nº 001.05.05.2022 - F.M.A.S.,
conforme segue: Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de informática e
periféricos com suporte aos softwares, atualizações e instalações
de programas incluindo manutenção de impressoras destinado a
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Trabalho Favorecido(a): Empresa
JHONATAS WILLY LOURENÇO GONÇALVES, inscrita no
CNPJ nº 43.673.969/0001-36. Valor Total: de R$ 46.600,00
(quarenta e seis mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Art. 75,
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra.
Syene Cavalcante Leite Aquino, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho.

Várzea Alegre – CE, 17 de Maio de 2022.

SYENE CAVALCANTE LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7F683C5C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.12.1 - F.M.S.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.04.12.1. Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar destinados
ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a
Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre-CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes
Vencedores: o licitante DIONISON PEREIRA ARAUJO inscrito no
CNPJ nº 27.254.755/0001-79 classificado nos lotes: lote 02, no valor
global de R$ 60.840,30 (sessenta mil oitocentos e quarenta reais e
trinta centavos), lote 03, no valor global de R$ 5.700,00 (cinco mil
setecentos reais), lote 04, no valor global de R$ 50.124,51 (cinqüenta
mil cento e vinte e quatro reais e cinqüenta e um centavos) e
TARCIVÂNIO GOMES VENTURA - ME inscrito no CNPJ nº
01.169.492/0001-06 classificado nos lotes: lote 06, no valor global de
R$ 3.199,98 (três mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos), lote 07, no valor global de R$ 560,00 (quinhentos e
sessenta reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e
Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Ivo de Oliveira
Leal - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da
Homologação e Adjudicação: 06 de Maio de 2022.

Várzea Alegre – CE, 06 de Maio de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:38293D35

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.12.1 - F.M.E.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.04.12.1. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes
a Secretaria de Educação do município de Várzea Alegre-CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitantes Vencedores: o licitante DIONISON PEREIRA ARAUJO
inscrito no CNPJ nº 27.254.755/0001-79 classificado nos lotes: lote
01, no valor global de R$ 212.370,00 (duzentos e doze mil trezentos e
setenta reais), lote 02, no valor global de R$ 4.720,16 (quatro mil
setecentos e vinte reais e dezesseis centavos), lote 05, no valor global
de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e TARCIVÂNIO GOMES
VENTURA - ME inscrito no CNPJ nº 01.169.492/0001-06
classificado nos lotes: lote 08, no valor global de R$ 31.250,00 (trinta
e um mil duzentos e cinqüenta reais), lote 09, no valor global de R$
12.500,00 (doze mil quinhentos reais), de conformidade com o Mapa
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos
vencedores. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do
Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e
Adjudicação: 06 de Maio de 2022.

Várzea Alegre – CE, 06 de Maio de 2022.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9F96EE07

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.12.1 - F.M.A.S.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.04.12.1.