DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
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E-mail: 
Formação Acadêmica - Curso 
Curso: 
Instituição: 
Ano: 
Cidade: 
Curso: 
Instituição: 
Ano: 
Cidade: 
Outros cursos  
Curso 
Ano 
Instituição 
C.Horária 
Cidade: 
Curso 
  
Instituição 
C.Horária 
Cidade: 
  
Aneiroz____ de de 2022. 
  
Assinatura do (a) Candidato (a) 
  
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA 
  
DADOS DO MÉDICO: 
Nome completo: CRM/UF: Especialidade: 
  
Declaro que o(a) Sr(a): Identidade 
  
no: CPF no: , inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de Educação, concorrendo a uma 
vaga para a função de conforme Portaria no fundamentado no exame clínico e nos termos legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), com 
Deficiência (física/auditiva/visual) de CID: _ , em razão do seguinte quadro: , considerado Apto para exercício das funções do cargo pretendido. 
  
Arneiroz - Ce, / / 
  
Ass. c/ Carimbo do Médico 
  
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE VÍNCULOS 
  
Declaro, sob as penas da Lei, junto à Prefeitura Municipal de Arneiroz /CE, de acordo com as disposições legais vigentes previstas nos incisos XVI e 
XVII do art. 37 da Constituição Federal e considerando a Lei Complementar Nº 12, de 17 de agosto de 2006 (arts. 182 e 183) para fins de 
Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para a função de que: 
  
( ) Não estou em disponibilidade, em gozo de aposentadoria compulsória/invalidez, em licença para tratar de interesse particular ou suspensão 
contratual, nem ocupo nenhum outro cargo/emprego/função no âmbito federal, estadual ou municipal. 
( ) Acumulo cargo / emprego / função de sob o vínculo de no(a) desde . 
( ) Não sou aposentado por invalidez em Órgão Público Federal, Estadual, Distrital ou Municipal e nem do INSS. Não percebo isenção de Imposto 
de Renda em decorrência de doença especificada em lei. 
( ) Percebo aposentadoria referente ao cargo de , no regime de do(a) . 
Comprometo-me a comunicar à Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal de Arneiroz qualquer alteração que vier a ocorrer em 
minha vida profissional, que não atenda aos dispositivos legais previstos para os casos de acumulação de cargos, empregos e funções. 
Estou ciente de que qualquer omissão constitui presunção de má-fé, razão pela qual ratifico que a presente declaração é verdadeira, haja vista que 
constitui crime, previsto no Código Penal Brasileiro, prestar declaração falsa com finalidade de criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato 
juridicamente relevante. 
  
ArneirozCE, de de 2022. 
  
Assinatura do Candidato 
Identidade:  
  
FORMULÁRIO DE RECURSO 
  
Eu portador do documento de identidade nº , requerimento da inscrição nº , para concorrer a uma vaga no cargo de no Processo Seletivo 
Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Arneiroz – CE por meio do Edital nº /2022, apresento pedido de recurso para: 
  
( ) contagem de pontos de formação acadêmica; ( ) contagem de pontos da entrevista; 
  
Para fundamentar essa contestação, apresento a seguinte justificativa: 
  
Arneiroz - Ce, de de . 
  
Assinatura do candidato 
  
TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTÁRIO 
  
Eu, (Nome) , (nacionalidade) , (estado civil) , residente e domiciliado no endereço (complemento)  , (bairro) , (cidade/UF) , portador do CPF nº , 
carteira de identidade nº , órgão expedidor/UF , pelo presente instrumento, formaliza adesão e compromisso em prestar, a contento, serviço 
voluntário, nos termos da Lei n° 9.608, 18 de fevereiro de 1988, em escolas públicas definidas em Resolução 06 de 20 de Abril de 2021 do Conselho 
Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação CD/FNDE, que dispõe sobre os procedimentos e as formas de execução e 
prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE, cônscio de que fará jus ao ressarcimento das despesas com transporte e 
alimentação decorrentes da prestação do referenciado serviço e que tal serviço não será remunerado e não gerará vínculo empregatício, nem 
obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.