DOMCE 18/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2956 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
05 
Educação. 
06 
07 
08 
09 
10 
MAGISTÉRIO 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO I 
01 
- 
Licenciatura Plena e Pós-Graduação (Especialista) na área de 
Educação. 
02 
  
  
  
  
03 
  
  
04 
05 
06 
07 
08 
09 
10 
MAGISTÉRIO 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO II 
01 
- 
Licenciatura Plena e Pós-Graduação (Mestrado) na área de 
Educação 
02 
03 
04 
05 
06 
07 
08 
09 
10 
MAGISTÉRIO 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO III 
01 
01 
Licenciatura Plena e Pós-Graduação (Doutorado) na área de 
Educação 
02 
03 
04 
05 
06 
07 
08 
09 
10 
  
ANEXO II – LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022  
QUADRO EM EXTINÇÃO 
  
CARGO/ CLASSE 
QTD . 
QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARAO INGRESSO 
Professor de Educação Básica I (PEB I) 
02 
Nível médio na modalidade normal. 
  
ANEXO III – LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022  
TABELAS VENCIMENTAIS 
  
CARGO 
PROFESSOR DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA 200H 
PROFESSOR DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA 200H 
PROFESSOR DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA 200H 
PROFESSOR DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA 200H 
PROFESSOR DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA 200H 
CLASSE 
I 
II 
III 
IV 
V 
REFERÊNCIA 
VENCIMENTO BASE 
VENCIMENTO BASE 
VENCIMENTO BASE 
VENCIMENTO BASE 
VENCIMENTO BASE 
1 
R$ 3.845,62 
R$ 4.225,33 
R$ 5.070,40 
R$ 5.678,84 
R$ 6.246,72 
2 
R$ 3.999,44 
R$ 4.394,35 
R$ 5.273,21 
R$ 5.906,00 
R$ 6.496,59 
3 
R$ 4.159,42 
R$ 4.570,12 
R$ 5.484,14 
R$ 6.142,24 
R$ 6.756,45 
4 
R$ 4.325,80 
R$ 4.752,92 
R$ 5.703,51 
R$ 6.387,93 
R$ 7.026,71 
5 
R$ 4.498,83 
R$ 4.943,04 
R$ 5.931,65 
R$ 6.643,44 
R$ 7.307,78 
6 
R$ 4.678,78 
R$ 5.140,76 
R$ 6.168,91 
R$ 6.909,18 
R$ 7.600,09 
7 
R$ 4.865,94 
R$ 5.346,39 
R$ 6.415,67 
R$ 7.185,55 
R$ 7.904,09 
8 
R$ 5.060,57 
R$ 5.560,25 
R$ 6.672,30 
R$ 7.472,97 
R$ 8.220,26 
9 
R$ 5.263,00 
R$ 5.782,66 
R$ 6.939,19 
R$ 7.771,89 
R$ 8.549,07 
10 
R$ 5.473,52 
R$ 6.013,96 
R$ 7.216,75 
R$ 8.082,77 
R$ 8.891,03 
  
ANEXO III.A – LEI Nº 105/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022  
TABELAS VENCIMENTAIS 
  
CARGO 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 200H 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 200H 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 200H 
CLASSE 
I 
II 
III 
REFERÊNCIA 
VENCIMENTO BASE 
VENCIMENTO BASE 
VENCIMENTO BASE 
1 
R$ 5.704,20 
R$ 6.388,70 
R$ 7.027,57 
2 
R$ 5.932,37 
R$ 6.644,25 
R$ 7.308,68 
3 
R$ 6.169,66 
R$ 6.910,02 
R$ 7.601,02 
4 
R$ 6.416,45 
R$ 7.186,42 
R$ 7.905,07 
5 
R$ 6.673,11 
R$ 7.473,88 
R$ 8.221,27 
6 
R$ 6.940,03 
R$ 7.772,84 
R$ 8.550,12 
7 
R$ 7.217,63 
R$ 8.083,75 
R$ 8.892,12 
8 
R$ 7.506,34 
R$ 8.407,10 
R$ 9.247,81 
9 
R$ 7.806,59 
R$ 8.743,38 
R$ 9.617,72 
10 
R$ 8.118,86 
R$ 9.093,12 
R$ 10.002,43 
  
ANEXO IV – TABELA DE VALORES PARCELA VARIÁVEL DE REDISTRIBUIÇÃO  
PLANILHA I - CARGO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CLASSE 
I 
II 
III 
IV 
V 
REFERÊNCIA 
PRV 
PRV 
PRV 
PRV 
PRV 
1 
R$ 0,00 
R$ 466,19 
R$ 559,43 
R$ 626,57 
R$ 689,22