DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representado neste ato pelo Sr. ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 22 e 23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ITAPAJE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.840,25 (Três mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258306339030002730113000 -
5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: REGIANE
DE LIMA SALES - CONTRATANTE, ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANTONIO MARCELO ANDRADE
MAGALHÃES 2. FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 08
de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00932374/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, CNPJ/MF 07.954.514/0759-90,
CREDE 7, CARIDADE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: V DE PAULO
MAGALHÃES FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.391/0001-46,
representado neste ato pelo(a) Sr. VICENTE DE PAULO MAGALHÃES
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA EEM JOSÉ NILTON SALVINO
FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014 e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/00346 FORO: CARIDADE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.105,00 (TRÊS MIL CENTO E CINCO REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30.00
– 5277. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE, VICENTE DE
PAULO MAGALHÃES FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES 2. BRENA KÉSIA MOREIRA
FLOR. Fortaleza, 08 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01004969/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará. através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0644-41, CREDE 11, JAGUARIBE/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA:
ÂNCORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ
sob nº19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ
PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço TRANSPORTE DE SERVIDORES, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 1, que integra
este instrumento, independente de transcrição. ltens:1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 11, alínea ·a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2019 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
DIAS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.225,20 (Vinte e Cinco Mil
Duzentos e Vinte E cinco Reais e Vinte Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232263114339039001000003000 5286. DATA DA ASSINATURA:
21 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA -
CONTRATANTE, JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Antônia Evangelista de Andrade E 2. Vívia Maria
Bezerra de Melo. Fortaleza, 08 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01003911/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GUSTAVO BARROSO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41, CREDE 11, JAGUARIBE/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Francisco Everardo
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO pertencente
à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/00906 e
Termo de Participação 20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
2.097,00 (Dois Mil e Noventa e Sete Reais) pagos em Conformidade com O
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.14.33903000.10000.0.30.00 - 5285. DATA DA ASSINATURA: 13 de
fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE,
Francisco Everardo Peixoto CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Antônia
Evangelista de Andrade E 2. Vívia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza, 08 de
março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01711347/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.F.M. SANTA LUZIA, SEFOR - 2 Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0452-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01
representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens
:1,4,6,7,9,10,11,14,17,20,21,24,25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias,contado
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.604,55
(QUATORZE MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA
E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade como contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001
000003000 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Paula Andréa de Oliveira Danta - CONTRATANTE -
Augusto Cesár Carvalho Maia - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS:
1- Marluce Queiroz de Paiva, 2- Maria Anizia Nascimento, Fortaleza, 07
de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00967410/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, CNPJ: 07.954.514/0277
- 59, CREDE 13, TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA:
JOSÉ ARIMATEIA DA LUZ SANTOS, representado pelo Sr. JOSÉ
ARIMATEIA DA LUZ SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0001/2019 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 900,00
(novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.023.22583
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019
Fechar