DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº104  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA 081/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO 
BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Canindé (CE), no período 
de 16 a 20 de maio de 2022, a fim de realizar supervisão de pesquisa de avaliação com os beneficiários sobre a Politica de Habitação de Interesse Social e 
Registros Fotográficos dos Fogões Sustentáveis, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do 
art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta 
Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de maio de 2022. 
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Resgistre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 082/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO 
BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Morada Nova (CE), no 
período de 23 a 27 de maio de 2022, a fim de realizar supervisão de pesquisa de avaliação com os beneficiários sobre a Politica de Habitação de Interesse 
Social e Registros Fotográficos dos Fogões Sustentáveis, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º 
do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de maio de 2022. 
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES 
Resgistre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 084/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO NEGREIROS 
BASTOS NETO, que exerce o cargo de Coordenador - DNS 2, matrícula Nº 300193.1-8, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Palhano (CE), no dia 06 
de maio de 2022, a fim de participar de visita as comunidades, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
no total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe 
III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de maio de 2022. 
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Resgistre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 086/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com 
o art. 120 da Lei nº. 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao empregado público BENEDITO GERSON MARQUES, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº. 
300184.1-9, lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE), ora à disposição desta Secretaria, a importância de R$ 
3.500,00 (três mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos Nºs. 00001049/2022, 0001050/2022 e 0001061/2022. A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.  SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de maio de 2022. 
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES 
Resgistre-se, publique-se.
*** *** *** 
PORTARIA Nº087/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º 
da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, referente ao 
período de 02 a 31 de maio de 2022.  SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de maio de 2022. 
Marcos Cesar Cals de Oliveira 
SECRETÁRIO DAS CIDADES 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº087/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
NOME 
CARGO OU FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
VALOR DO TICKET 
QUANTIDADE 
VALOR TOTAL 
SILVANA MICHELE ALENCAR RIBEIRO SOUZA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300222.3-8
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº088/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º 
da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o 
mês de JUNHO / 2022 .  SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de maio de 2022. 
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°088/2022, 11 DE MAIO DE 2022 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
IVONILDO CARDOSO MAIA
Assistente Técnico - DAS 2
300213.1-2
15,00
21
315,00
WALDEMAR AUGUSTO DA SILVA CARDOSO PEREIRA
Coordenador - DNS 2
300170.1-3
15,00
21
315,00
FRANCISCO BRUNO BEZERRA CAMPOS
Orientador de Célula - DNS 3
300199.1-1
15,00
21
315,00 
CLAUDIA PEREIRA ALENCAR LINS
Orientador de Célula - DNS 3
300207.1-5
15,00
21
315,00
ERICO RIBEIRO BASTOS
Assistente Técnico - DAS 2
300212.1-5
15,00
21
315,00
CAMILA LINS ALBUQUERQUE DA SILVA
Orientador de Célula - DNS 3
300222.1-1
15,00
21
315,00
LILIAN MARTINS NINA ROMCY
Coordenador - DNS 2
300221.6-5
15,00
21
315,00 
LAIANE SILVEIRA LIMA
Coordenador - DNS 2
300220.7-6
15,00
21
315,00
CAROLINE RODRIGUES FEITOZA
Coordenador - DNS 2
300221.7-3
15,00
21
315,00
MARIA CLAUDIA TORRES ARAUJO
Orientador de Célula - DNS 3
300214.1-X
15,00
21
315,00
MATEUS FERNANDES DA SILVA BEZERRA
Orientador de Célula - DNS 3
300216.1-4
15,00
21
315,00
JOSÉ WILSON CRUZ SARAIVA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300217.1-1
15,00
21
315,00 
LARICE DE MESQUITA SILVA
Assessor Técnico - DAS 1
300218.1-1
15,00
21
315,00
SILVANA MICHELE ALENCAR RIBEIRO SOUZA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300222.3-8
15,00
21
315,00 
CARLA LEITE DA ESCÓSSIA ABREU
Orientador de Célula - DNS 3
300222.0-3
15,00
21
315,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA
Assessor Técnico - DAS 1
300220.2-5
15,00
21
315,00
MARIA LENIRA PEREIRA
Orientador de Célula - DNS 3
300218.1-9
15,00
21
315,00
JULIUS HENRIQUE MAGALHÃES COSTA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300220.1-7
15,00
21
315,00
EMANUELLE UCHOA GOMES SANTOS
Orientador de Célula - DNS 3
300222.2-X
15,00
21
315,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº089/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso 
III, da Constituição Estadual e, o art. 50, inciso I, da Lei nº 16.710, de 27 de dezembro de 2018; e o inciso XIV do art. 4º do Anexo Único do Decreto Estadual 
nº 32.029, de 29 de agosto de 2016, e Decreto Estadual nº 30.598, de 14 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de julho de 2011, 
que dispõe sobre a criação da Unidade de Gerenciamento do Projeto Cidades do Ceará (Litoral Leste/Jaguaribe e Sobral/Ibiapaba); alterado pelo Decreto