DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°061/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2017; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA
– SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA., estabelecida na Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 4001 – Gal/Esc, bairro
Passaré, CEP 60.861-635, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob n° 09.496.357/0001-87, neste ato representada pelo Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI, inscrito
no CPF sob o nº. 013.314.263-91; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 4001 – Gal/Esc, bairro Passaré, CEP 60.861-635, Forta-
leza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo
nº.02905507/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato nº. 061/2017, passando seu término previsto para
o dia 22 de setembro de 2022, cujo objeto consiste na restauração (com aumento de capacidade e alargamento de plataforma) da Rodovia CE-060, Trecho:
Pacatuba – Redenção, com extensão de 37,44 km.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 87.449.125,24 (oitenta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil,
cento e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 09 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e
RUBEN SÉRGIO FURLANI (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°77/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, PARA O FIM QUE ESPECIFICA;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; V - ENDEREÇO:
Distrito Pedra de Fogo, s/n, zona rural, CEP 62.114-400, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art.
57, §1º, incisos I e II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93, no Contrato em sua Cláusula Quarta e nos elementos contidos no Processo nº 09322300/2021, parte
integrante do referido Termo. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de execução
do Contrato nº 77/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para obras de urbanização da Lagoa de Mucambo, devidamente especificado no Anexo C
do edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.637.539,28 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos
e trinta e nove reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA:
10/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO
PORTELA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°085/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Identidade nº
82758 (SSP/CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão,
CEP 60860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., com sede nesta Capital, na Rua
Cezidio de Albuquerque, nº 240, Cidade dos Funcionários, CEP 60823-100, inscrita no CNPJ Nº 23.585.979/0001-02, CGF No 06.093.412-3, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, casado, engenheiro de pesca, portador
de RG nº 93013019848 (SSP/CE) e CPF nº 750.767.303-06, com endereço profissional na Rua Cezidio Albuquerque, nº 240, Cidade dos Funcionários,
Fortaleza-CE, CEP 60823-100; V - ENDEREÇO: com sede nesta Capital, na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240, Cidade dos Funcionários, CEP 60823-
100, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/1993,
no Contrato, em sua Cláusula Quarta, e no art. 55 da Lei nº 9.784/1999, de acordo com Processo nº 02590344/2022, parte integrante do referido Termo.;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 85/2020 cujo
objeto é a reforma e ampliação de estabelecimento Assistencial de Saúde no Município de Jardim-CE. 1.2. A execução fica prorrogada por mais 120 (cento
e vinte) dias corridos ao Contrato nº 85/2020, a partir do dia 13 de maio de 2022 até 10 de setembro de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.339.919,31
(seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 10 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(Superintendente da SOP) e MIELLI XIMENES RIPARDO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°083/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONS-
TRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.549/0001-46, doravante denominada Contratada, representado neste
ato por seu representante, Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 302.102.833-00,; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro Edmundo
Almeida Filho, 206, Parreão, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei nº 9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 03539229/2022,
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto prorrogar o prazo de execução do
Contrato nº. 083/2021, cujo objeto é a urbanização da lagoa da Maraponga, no município de Fortaleza-CE. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de abril de 2022 até o dia 19 de julho de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.471.837,62 (três milhões, quatrocentos
e setenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 09 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Galba
Carvalho Carneiro (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°099/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 99/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com
sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.501.407/0001-41, estabelecida na Rua Instituto do Ceará, n.º
2420 – loja 10, bairro Benfica, CEP 60.015-300, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. FÁBIO MOTA HOLANDA, brasileiro, casado, empresário,
inscrito no CPF sob o nº 518.152.903-82, portador do RG nº 90005151257 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº. 2560, aptº 300,
bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-021, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Instituto do Ceará, n.º 2420 – loja 10, bairro Benfica, CEP
60.015-300, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos I e II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo com
o Processo Administrativo nº. 03476618/2022, parte integrante deste termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 099/2021, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias
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