DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
corridos, passando seu término previsto para o dia 07/01/2023, cujo objeto consiste no COMPLEXO RELIGIOSO E ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO,
NO MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.183.244,17 (quatro milhões, cento e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e
quatro reais e dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
12 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FÁBIO MOTA HOLANDA
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°116/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 16.726.866/0001-14, neste ato representada pelo Sr. WLADIMIR
MOREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da RNP 060090763-5 - CREA/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 699.998.993-15, residente
e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº. 300 - aptº 1602, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.170-020; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart,
55 - Coco - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo fundamenta-se no Art. 37, inciso XXI da CF/88, no Art. 65, inciso I, alínea
“b” da Lei Federal nº. 8.666/93, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 02193345/2022, como parte integrante deste instrumento, independente
de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo
financeiro positivo ao Contrato nº. 116/2021, cujo escopo é a PAVIMENTAÇÃO DA CE 397, TRECHO: ENTR. CE 152 (B) – POÇO DO PAU, COM
EXTENSÃO DE 12, 64KM. 1.2. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de R$ 1.863.427,07 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e sete centavos), que representa 16,63% (dezasseis vírgula sessenta e três por cento), e uma supressão no valor de R$ 340.220,89 (trezentos
e quarenta mil, duzentos e vinte reais e oitenta e nove centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 11.207.806,25 (onze milhões, duzentos e sete mil,
oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 12.731.012,43 (doze milhões, setecentos e trinta e um mil, doze reais e quarenta e três centavos).;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.523.206,18 (hum milhão, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e seis reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de
novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 09 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°146/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2021/SOP CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS–SOP E A EMPRESA ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, bairro Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP 60.865-210; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 146/2021/SOP; II. Nos
termos que constam no Processos nº. 03053091/2022; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações c/c art. 385 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a
repactuação do Contrato nº146/2021/SOP, em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de
Trabalho 2022/2022 – CCT Vigilância – CE000219/2022, bem como o vale transporte, conforme Decreto Municipal nº 15.221, de 04 de janeiro de 2022.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.879.576,87 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 10/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE
DA SOP E ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°188/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., estabelecida na Av. Virgilio Tavora, 1701, sala 408, CEP 60.170-
251, inscrita no CNPJ sob n° 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo seu procurador (procuração em anexo) Sr. IGO PROENÇA ALENCAR; V
- ENDEREÇO: estabelecida na Av. Virgilio Tavora, 1701, sala 408, CEP 60.170-251, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
fundamenta-se no art. 58, inciso I e no art. 65, inciso I, alínea “b”, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de
acordo com o processo nº.03117618/2022, como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por
objeto o acréscimo de valor, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº 188/2021, haja vista o reequilíbrio econômico-financeiro necessário, o que
resulta em um acréscimo no valor de R$2.064.234,08 (dois milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e oito centavos), o correspondente a
24,90% do valor inicial do contrato, passando o novo contrato para R$ 10.353.456,73 (dez milhões, trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta
e seis reais e setenta e três centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.064.234,08 (dois milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e oito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 12 de maio de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGOR PROENÇA ALENCAR (CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°007/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA –
SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/
Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO COSAMPA / MACIEL (constituído pelas empresas COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. E
MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A.) inscrito no CNPJ sob nº 41.589.919/0001-40 com sede na Av. Engenheiro Humberto Monte, nº.
2929 – sala 502, Bairro Pici, CEP 60.440-593, Fortaleza/CE, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representado pelos Srs. JÂNIO KEILTHON
TEIXEIRA COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade nº 97002306665 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 329.929.123-87, residente
e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 4.400, aptº 900, bairro Meireles, CEP Fortaleza/CE e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, brasileiro, casado, gerente
administrativo, portador da CNH nº 01798848136 – Detran/CE, inscrito no CPF sob nº 634.845.283-20, residente e domiciliado na Rua General Piragibe,
nº 242, apto 1802C, bairro Parquelândia, CEP 60.450-255, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Engenheiro Humberto Monte, nº. 2929 – sala
502, Bairro Pici, CEP 60.440-593, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo fundamenta-se no Art. 37, inciso XXI da CF/88, no
Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 8.666/93, na Nota Técnica de Reequilíbrio dos Ligantes Asfálticos da SOP, no Acórdão 1604/2015 do TCU,
tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 02618958/2022, como parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº007/2021, no valor de R$
1.206.176,96 (um milhão, duzentos e seis mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), conforme justificativa e memória de cálculo apresentada
pela Diretoria de Engenharia Rodoviária – DIRER/SOP, através do Parecer Técnico anexo às fls., 41/43 do processo administrativo nº. 02618958/2022, cujo
objeto consiste nos Serviços de Recuperação Funcional na Malha Viária do Estado do Ceará, conforme Lote constituído pelos Distritos Operacionais de
Santa Quitéria, Crateús e Tauá (Lote V).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.206.176,96 (hum milhão, duzentos e seis mil, cento e setenta e seis reais e noventa
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 11 de maio
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP), JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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