DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 11103920/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº102/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominado(a) CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE BARBALHA, inscrito
no CNPJ nº 06.740.278/0001-81, com sede na Avenida Domingos Sampaio Miranda, 715, Loteamento Jardim dos Ipês, bairro Alto da Alegria, Bairro Alto
da Alegria, Barbalha – Ce, CEP: 63.180-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, brasileiro, casado,
portador de Identidade nº 98029067910 (SSPDC-CE) e do CPF n° 661.812.163-91, residente e domiciliado na Rua 1 de Novembro, s/n, Centro, Barbalha –
Ce, CEP: 63.180-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio na REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações;
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orça-
mentária Anual nº 17.573/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: 562.074,35 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 562.074,35 (quinhentos e sessenta e dois mil, setenta e quatro reais e trinta e
cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 367.000,00
(trezentos e sessenta e sete mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 195.074,35 (cento e noventa e cinco mil, setenta e quatro reais e trinta e cinco
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10028 – Estruturação de Edificações Públicas
Administrativas; Elemento de Despesa: 449042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Esta-
dual. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11112342/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº109/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO- CE, inscrito no CNPJ nº 07.438.591/0001-22,
cuja Prefeitura está localizada na Rua Jose Severino Filho, 257 – Sagrado Coração De Jesus,62.738-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr
Francisco Cordeiro Moreira, brasileiro, inscrita no CPF sob n° 246.739.633-20. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a construção de passagens
molhada nas localidades São João sobre Riacho Jurema e do Pinda sobre o Riacho dos Porcos no Município de GENERAL SAMPAIO, em conformidade
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 527.487,33 VALOR: O
valor total do presente Convênio é de R$ 527.487,33 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), que correrão
à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Recursos do CONVENENTE: R$27.487,33 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042-Convê-
nios, Acordos e Ajustes; Região: 06-Litoral Oeste/Vale do Curu; Fonte: 00-Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 09 de
maio de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Francisco Cordeiro Moreira (PREFEITO
DE GENERAL SAMPAIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 06582778/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº117/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Canindé/Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente,
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte
integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instru-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 612.959,93 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 612.959,93 (seiscentos e doze mil, novecentos e cinquenta
e nove reais e noventa e três centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 112.959,93
(cento e doze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região:
10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES - PREFEITA DO MUNICÍPIO
DE CANINDÉ/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11977726/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº123/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758 SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.728.421/0001-82 com
sede na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu - Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ANTÔNIO
MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 233.548.363-34, portador do RG nº 26232781 SSP/CE, residente e domiciliado
na Rua Samuel Cambraia, nº. 195, bairro Centro, Senador Pompeu - Ce, CEP 63.600-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária
Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 7.200.574,48 VALOR: O valor total do
presente Convênio é de R$ 7.200.574,48 (sete milhões, duzentos mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), que correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Recursos
do CONVENENTE: R$ 200.574,48 (duzentos mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ (PREFEITO
DE SENADOR POMPEU-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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