DOE 18/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº104 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°094/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33, estabe-
lecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato
representada por seu sócio administrador, Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-00, portador
do RG nº 99600660011917 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua: Batista de Oliveira, nº. 950, aptº 1802, bairro: Cocó, CEP: 60.192-340, Fortaleza/CE;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no inciso I, alínea “b”, §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, tudo de acordo com o Processo Administrativo
nº. 02859203/2022, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado
tem por finalidade o acréscimo de serviços no valor de R$ 5.801.428,38 (cinco milhões, oitocentos e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e
oito centavos), que corresponde a 24,93% (vinte e quatro vírgula noventa e três por cento), passando o atual valor do contrato de R$ 23.225.305,53 (vinte e
três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e três centavos) para R$ 29.026.733,91 (vinte e nove milhões, vinte e seis mil,
setecentos e trinta e três reais e noventa e um centavos), cujo objeto é a execução dos serviços de recuperação funcional na malha viária do Estado do Ceará,
conforme lotes constituídos pelos Distritos Operacionais; Lote X (D.O. de Crato), em regime de empreitada por preço unitário.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 5.801.428,38 (cinco milhões, oitocentos e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 09 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CONSÓRCIO CAMINHOS DO CEARÁ (constituído pelas empresas Insttale Engenharia Ltda., e
Repav Asfaltos Ltda.), inscrito no CNPJ sob o nº. 46.174.196/0001-31, estabelecido na V de Ligação 01, s/n, bairro Distrito Industrial III, Maracanaú, CEP
61.931-030, aqui denominada de CONTRATADO, neste ato representada pelos Srs. VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO, brasileiro, casado,
engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua João de Castro, n.º 705 - casa 38, bairro Divinéia, CEP 61.700-000, Aquiraz/CE, inscrito no CPF sob o nº:
024.019.613-99, portador do documento de identidade profissional RNP n.º 061342746-7 e PETER VIEIRA DE SIQUEIRA, brasileiro, casado, engenheiro
eletricista e advogado, portador da carteira de identidade nº 28.625 OAB/CE, inscrito no CPF sob o nº 753.458.467-15, residente e domiciliado à João Cordeiro,
nº. 688, aptº 2202, bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.110-300. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de RECUPERAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA
DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, ITEM Nº 2, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n°20210027-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 8.466.237,16 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) pagos
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 43200007.26.782.342.10040
– Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), e VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO (REPRESENTANTE DO
CONSÓRCIO) e PETER VIEIRA DE SIQUEIRA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 207/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na
Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob
no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro,
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado
na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da manutenção
preventiva e corretiva no prédio do Batalhão do Raio de Tamboril – CE, localizado no Município de Tamboril-CE, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 722.387,86 (setecentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos) pagos
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação
funcional: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidade de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de
Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 12 – Sertão de Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (
SALINAS EMPR. E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10665178/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº95/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a realização de OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho
e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo
em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária
Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.057.462,97 VALOR: O valor total do
presente Convênio é de R$ 2.057.462,97 (dois milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos). Recursos do
CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 57.462,97 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois
reais e noventa e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA
SOP e ANTÔNIO RUFINO MARTINS - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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